sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

PERPLEXIDADES IV

Ao ver ontem no programa da SIC Notícias, as afirmações o Prof. Jorge Miranda, voltei a interrogar-me: Porque será, que ele é contra a alteração da Constituição, para permitir a vinculação de um limite máximo para o endividamento de Estado?

Durante as últimas semanas, vários políticos, jornalistas e comentadores têm afirmado que, estabelecer na Constituição um limite à dívida, constituiria uma ofensa à nossa dignidade e um atentado à nossa soberania. As justificações, são as mais variadas. Para uns, não se justifica porque os limites já estão contemplados em leis para constitucionais, leis reforçadas. Para outros, quem deve decidir até onde nos endividar-mos, serão os governos eleitos, porque representantes do povo. Outros ainda, porque proceder agora a mais uma alteração constitucional, significava submeter o povo português à Senhora Merkel, aos alemães.

Tais opiniões, ainda que respeitáveis, não são mais que simples lamurias, ou pretensas resistências de parte da Elite Portuguesa, uns por não quererem assumir as consequências dos seus actos ou omissões, outros, porque condenam qualquer decisão política que acentue o federalismo da UE, senão vejamos:

I É ou não um facto indiscutível, que a Constituição da Republica Portuguesa já foi alterada várias vezes, no sentido de contemplar as alterações dos Tratados que culminaram na UE ?

II Será legítimo falar agora em perda de soberania, por causa do limite de endevidamento, quando já cedemos a autoridade de emitir moeda para fazer-mos parte do Euro?

III Sendo verdade que tal limite foi uma imposição dos Alemães, isto é, os nossos principais credores,  o que justificará agora não querer "perder soberania" alterando a Constituição, quando ao mesmo tempo aceitámos, que através do Memorando da Troika, tivesse sido imposto um conjunto de medidas políticas e económicas, à margem da letra e do espírito  da Lei Fundamental da República?

É minha opinião, que a justificação para estas atitudes, deve-se ao facto de se estar com a "corda ao pescoço", impossibilitados de fazer face aos compromissos, quando foi aceite o Memorando. Agora, como o dinheiro vai sendo emprestado para pagamento das dívidas e os vencimentos dos funcionários públicos, parte da Elite já começou a readquirir a "vaidade balofa", já se vai sentindo com força para tentar impedir algumas reformas, adulterar outras,  tudo para a defesa da chamada classe média, que até parece ser o único problema de Portugal.

 Em síntese, o que nós vamos assistindo é a uma acção concertada das "corporações", instaladas no aparelho do Estado, na defesa dos seus interesses e dispostas a tudo para os manter, à custa de baixos salários e vencimentos do mundo do trabalho, que pouco beneficiou dos fundos da UE e dos empréstimos concedidos para todas as megalomanias!

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