Nuvens Carregadas Sobre O 25 De Abril Provocará Tempestade?

A comemoração do 25 de Abril, foi antecedida por algumas nuvens dispersas, cheias de contestação dos promotores e alguns dos tradicionais apoiantes, que se recusaram a participar nas cerimónias da Assembleia da República. Apesar do ambiente nublado, a decisão da Associação 25 de Abril, apoiada por Mário Soares e Manuel Alegre, apenas provocou ligeiro chuvisco o que, manifestamente, não impediu que a festa se realiza-se de acordo com a tradição. 

Também as declarações de Sousa e Castro, outro protagonista do Movimento dos Capitães, no programa prós e contras, adensou o ambiente, com criticas duras e frontais ao governo e a todos que tem responsabilidade na situação a que chegamos, particularmente, pela desigualdade na distribuição dos sacrifícios para superar a dívida de Portugal.

Todavia, para afastar o eventual agravamento das alterações climáticas, a primeira Mulher a presidir à Assembleia da República preparou, antecipadamente, um cenário colorido como há muito não se via, com os cravos a monopolizaram tudo, desde a Tribuna até aos Deputados. Assunção Esteves, até convidou  Paulo de Carvalho para recordar que o fascismo só caiu, Depois do Adeus, e os Compadres Alentejanos, para reafirmar, que em Grândola Vila Morena, o Povo é quem mais ordena.

Indo ao encontro da ideia que se começa a generalizar, que só "depois do adeus" deste governo, a situação poderá deixar de piorar, Os Verdes, ainda que continuando a realçar o vermelho mítico de Abril, já deixou transparecer, que um PEC cor de rosa, é preferível a esta austeridade acastanhada.

 Por seu lado, o BE, em homenagem ao seu lider Miguel Portas, que tinha afirmado que o socialismo e o comunismo não leva a lado nenhum, tratou de criticar duramente o Governo e até o Presidente da República, por ter atacado Sócrates no ano anterior e, agora, não ter feito o mesmo a Passos Coelho. O caminho de Louça é sinuoso mas...a Social Democracia de "esquerda" é, certamente, o seu espaço adequado ainda que, inicialmente,em "coligação" ou numa "frente" mais ampla.

Entretanto, como dia estava cada vez mais instável e as nuvens carregadas ameaçavam, o PCP, descarregou granizo. Apesar da intervenção, ter sido feita por um dos velhos quadros, o conteúdo, não deixa de reflectir já uma linguagem mais actual, mais consentânea com a juventude da maioria dos seus deputados.Excepção feita à demagogia em torno da necessidade do não cumprimento do Memorando, para o qual eles e o BE deram o seu contributo, ao recusar o PEC IV, o discurso contra as medidas do actual Governo, foi dos mais duros, denso e elaborado, apresentado nos últimos tempos na Assembleia.

 É verdade que o PCP também criticou o PS, porém, talvez por efeito do tempo estar com as nuvens escuras, o vermelho das conquistas da revolução, foi ofuscado pela defesa de reformas mínimas do Estado Social, com um tom cor de rosa. Quero acreditar, que perante as actuais convergências do Fídel Castro, com o Papa, eles preferem, antes e já, uma recepção no reino dos aventais, em alternativa, a terem que ir a Fátima com o Fídel, o Papa e companhia, para pedir a nova "reconversão" da URSS e um lugar no reino da utopia!

Quando se pensava que o mau tempo já tinham passado, eis que se assiste a uma mudança do vento, trazendo consigo mais chuva e ameaças de trovoada. Em nome do PS, Zorrinho, com a calma e a pouca convicção que lhe é peculiar, desencadeou uma série de criticas ao Governo, particularmente, contras as medidas de austeridade impostas, que vão para além da Troika. As criticas e as sugestões, para além de justas, tinham o inconveniente de não serem novas. Todavia, saturado de ver recusado as propostas que apresenta, em nome do Grupo Parlamentar, particularmente, a proposta de adenda ao novo tratado, que tem cada vez mais apoio internacional, o PS, decide ameaçar o Governo, com uma "rotura democrática"! Com ou sem razão, muitos começaram a admitir que haveria ameaça de tempestade.

Próximo do fim do dia, o temporal ainda piora. Escudado numa multidão revoltada, com os cortes das reformas, dos subsídios de férias e de natal e um aumento generalizado dos preços e dos impostos, onde a juventude, já em grande número, deu ainda mais colorido e agitação, Vasco Lourenço, leu uma espécie de declaração de guerra contra o governo . Parte da crítica, duríssima,  que fez a este governo, já o tinha feito com o anterior governo de Sócrates, conforme sublinhou. Porém,de seguida, foram tantos os ataques às medidas do governo, aos tribunais e a justiça ou falta dela, que se permitiu afirmar: o actual governo e as coisas como estão, são contra a razão e o espírito do 25 de Abril.

 Referindo-se às Forças Armadas,  Vasco Lourenço alertou, se é que não intimou o governo, a não cortar os seus direitos e regalias, a respeitar a dignidade dos militares e da Instituição que eles constituem. Finalmente, afirma, que no trabalho não há direitos nem respeito pela dignidade de quem trabalha, concluindo: estamos como no tempo do fascismo! E avisa que, os militares, não aceitarão que se destrua o regime implantado com o 25 de Abril, que não foi desencadeado apenas pela liberdade e democracia mas, também, por um novo regime social!

Conclusão: perante este tempo tão instável, com a maioria do povo a contestar,o Capelão das Forças Armadas a condenar, com a mudança de ventos que abanou Ramalho Eanes, chuvadas desencadeadas por  Manuela Ferreira Leite e trovoada e granizo por Pacheco Pereira, revoltado com os elogios que Cavaco fez  às políticas de Sócrates que ele tanto condenou, será que teremos uma tempestade a sério nos próximos tempos?

 Como as nuvens das críticas começam a ser feitas de todos os quadrantes e o ambiente a aquecer descontroladamente, é muito possível que, se o anticiclone da Madeira e as rendas das PPPs  continuarem a aumentarem à velocidade do TGV, transformem o ambiente e tudo possa acontecer! Ou...talvez não...o povo é sereno...?!

O MEU 25 DE ABRIL!

Trinta e oito anos após o 25 de Abril, depois de muitas e variadas versões e até contradições, acerca os motivos do Golpe Militar e sobre quem foram os principais protagonistas, permita-me que, pela primeira vez, escreva na primeira pessoa, fale sobre a minha participação política, antes e depois, da gloriosa arrancada dos Capitães de Abril.

Antes disso, como cidadão e activista político, há mais de cinquenta anos, quero expressar o mais sincero agradecimento, a todos os militares que realizaram o Golpe de Estado, contra o regime fascista e que, contribuíram, para que o 25 de Abril se transforma-se numa revolução democrática. Na pessoa de Otelo Saraiva de Carvalho, organizador e coordenador das operações, e na do saudoso Melo Antunes, ideólogo do Programa do Movimento das Forças Armadas, deixo um grande abraço de solidariedade, admiração e um muito sentido OBRIGADO, extensível a todos os que com eles colaboraram!

O meu 25 de Abril, começou às 7,30 horas, em Paris. Preparava-me para começar a trabalhar, numa das quatro grandes subestações de electricidade que alimentavam o Metro de Paris, Barbés Rochechouart, quando, inesperadamente, entra nas instalações o meu camarada de trabalho e grande amigo africano, da Guiné Conacry, a gritar: Béxiga! Béxiga! Golpe de Estado em Portugal!

Apesar de meio sonâmbulo, pois tinha passado quase toda a noite em mais uma das intermináveis discussões por causa da cisão do PCP-ml e da necessidade de unir os marxistas leninistas, reagi saltando, gritando e abraçando todos quantos estavam a trabalhar comigo! Ainda incrédulo, saí de imediato para poder confirmar, através da rádio e vários contactos telefónicos, se era ou não verdade e quais eram as motivações dos autores do golpe. Após receber várias informações partidárias e de amigos, regressei ao local de trabalho para afirmar: hoje já não trabalho e, se, como espero e desejo, o golpe tenha derrubado o regime fascista, não trabalharei mais em França e regressarei a Portugal logo que me seja possível!

Perante esta minha tomada de posição, todos os meus camaradas de trabalho apoiaram, pois sabiam ser essa a minha intenção desde sempre e sabiam que eu era um Homem de luta e de palavra. Porém, ao mesmo tempo, o responsável pela coordenação dos trabalhos, chamou-me a atenção, que eu já tinha assumido a responsabilidade de ir coordenar os trabalhos, na subestação da Torre Eiffel. Nada me demoveu, e parti para as portas da Embaixada de Portugal, para participar nas manifestações com outros exilados, jovens desertores do serviço militar e alguns, poucos, trabalhadores imigrados!

 Só regressei ao local de trabalho passado dias, para me despedir dos meus queridos camaradas,depois de ter pedido a demissão e a compreensão, por não poder assumir os compromissos anteriores.Agradeci ao dirigente da Alsthom, Pierre Pichet,meu grande amigo desde que dirigiu a empresa em Portugal e onde eu tinha trabalhado cinco anos, antes de sair para fazer o serviço militar, que me facilitou a resolução de todos os problemas, assim como, anteriormente, já me tinha dado trabalho, logo no primeiro dia em que me consegui legalizar.

Dia de alegria e felicidade indescritível e inesquecível. Tinha chegado o dia em que podia regressar a Portugal em Liberdade! Terminava a luta, "Por um Portugal que não precisemos de imigrar", que entre outras coisas, tinha levado à realização dos jogos Florais, em Paris, em que intervieram quase todos os cantores revolucionários e me obrigou a trabalhar 36 horas seguidas para ultimar a instalação eléctrica. Era o tempo de partir e participar na consolidação da Liberdade, na construção  da Democracia e do Desenvolvimento, em Portugal.

Seguiram-se incontáveis contactos, reuniões e discussões, tendo em conta as responsabilidades de direcção que tinha, a nível partidário sindical e associativo. Ao mesmo tempo preparava a regularização da situação da minha companheira de então e da minha querida filha, assim como da casa onde habitávamos e ainda da despedida de amigos da minha região, que por nunca se terem interessado pela política, não compreendia a minha decisão e insistiam que eu ficasse, tendo em conta a minhas excelentes condição de trabalho e remuneração.

No início de Maio, no comboio dos sonhos,regresso com a família, a Portugal. Deixo para traz o país que adoro, que me acolheu, quando fugi do fascismo para não ser preso, como foram outros camaradas meus, entre os quais o Fernando Rosas. Deixo, agradecido, o Povo que me permitiu a realização e o respeito profissional, que me deu a possibilidade de aprender a viver em Liberdade. Deixo a França amiga e acolhedora de todos os exilados de Portugal, Espanha, Grécia e de outros países europeus, bem como, exilados de todo o Mundo.

Abandono a Cidade das Luzes, das grandes universidades, bibliotecas e livrarias, mas também das grandes fábricas, que alimentavam o intelecto de tantos revolucionários e democratas, que lutavam pelas transformações, ou apenas, reformas dos seus países. A cidade das manifestações contínuas, dos grandes comícios e debates pela Democracia nos países fascistas, pela Liberdade dos Povos colonizados, como foi o caso do comício aquando a declaração de independência da Guiné e Cabo Verde e, principalmente, contra a guerra no Vietname!

Terminava assim, dois anos e meio de exílio onde, para além de alguns fins de tarde ou fins de semana em que dedicava à minha querida filha, levando-a a passear nos jardins, dediquei todo o meu tempo ao estudo e leitura, de tudo o que era livros e imprensa comunista e revolucionária, que me tinha deixado deslumbrado quando entrei na Masperó.Paralelamente, desenvolvi intensa actividade política, cultural e associativa, no sentido de mobilizar ,alguns trabalhadores imigrantes,para a actividade política. Em suma, abandonei Paris, sem ter tido tempo para dedicar ao conhecimento da rua riqueza cultural e dos seus extraordinários Monumentos!

Deixei para traz uma carreira profissional consolidada, de operário altamente qualificado, onde trabalhei menos de dois anos porque, desde que cheguei, passei cerca de oito meses em quatro empresas, para tentar legalizar-me. Foram meses muito difíceis em que esteve iminente a minha expulsão, por falta de documentos, que normalmente as pequenas empresas prometiam, mas não davam, para obrigar os clandestinos a todo o tipo de trabalho mal remunerado. Fiz todos os trabalhos que me apareceram, inclusive, andar de mobilex com aspirador às costas, pelas ruas de Paris, para limpar casas particulares e estabelecimentos comerciais!

No 25 DE ABRIL, de 1974, vivi como cidadão, o dia mais feliz da minha vida, na cidade mais bela do Mundo. Decidi abandonar a Cidade das Luzes, para regressar a Portugal, entretanto iluminado pela Liberdade, oferecida pelos Capitães de Abril. Quando cheguei, com cerca de 100 k.

de livros, revistas, jornais e documentos, para me ajudar a reiniciara actividade política e sindical, que tinha deixado em 1971, agora com outros camaradas e com a participação do Povo. Creio não ter tido qualquer descanso durante mais de um ano, todavia, essa aventura maravilhosa...fica para outro dia. VIVA O 25 DE ABRIL E OS SEUS AUTORES!

A Contra Informação Continua Por Marcelo E Companhia!

A contra informação continua. Marcelo Rebelo de Sousa, não reconheceu que errou, não assumiu que mentiu, não pediu desculpas a António José Seguro, retomou a teoria "da trapalhada" sobre a alteração dos Estatutos e, ainda, acusou A. J. Seguro de cometer erro, ao lhe responder, quando apenas deveria debater com o Primeiro ministro. Em suma, continuou a denegrir a imagem do Secretário Geral do PS e, objectivamente,a por em causa a personalidade do Homem, hoje como líder do Partido, no futuro, como candidato a chefe de governo.

Marcelo, não reconheceu que errou, apenas afirmou, que poderia aceitar metade do erro, ao ter informado que as listas seriam fechadas, quando era público, que a Comissão nacional já tinha decidido o contrário. Todavia, para tentar manter a nuvem de fumo, sobre as ideias e propostas do A.J. Seguro, afirma, "mas ele antes tinha defendido listas fechadas". Estas afirmações tem que ser repudiadas. Primeiro, não existem meios erros, o que a Lei estabelece e a Doutrina define, é a graduação do erro, se é voluntário, consciente ou não, etc. Marcelo errou, deveria pedir desculpa ao visado. Segundo, desconheço, se o Secretário Geral do PS tinha, inicialmente, uma opinião diferente da que assumiu na Comissão nacional. No entanto, desvalorizar que a proposta apresentada, foi o resultado de vários meses de discussão, democrática, no seio do Partido, significa que Marcelo, apenas quis dar importância a pretensas ou pretéritas opiniões, e não dar relevância aos factos políticos, procurando argumentos para denegrir o bom nome de A. J. Seguro.

Marcelo, mentiu na primeira intervenção e voltou a mentir na segunda, sobre as futuras eleições, para a Direcção do Partido. Inicialmente, afirmou que "a golpada" era para impedir outras candidaturas, já no início do próximo ano, com os novos Estatutos. Contudo, perante o desmentido público das suas insinuações, através do Secretariado do Partido, ao reafirmar que as futuras eleições serão na data prevista e de acordo com os anteriores estatutos, agora procurou justificar a sua tese de "golpada", na pretensa indefinição da data do Congresso, antes ou depois da eleições autárquicas, para impedir uma eventual candidatura de António Costa. Marcelo Rebelo de Sousa, tinha o dever de pedir desculpa. Como não fez e perante todas as informações públicas disponíveis, só se poderia considerar a sua atitude como, de má fé, no entanto, não tenho dúvida que se trata , além da má fé, de mais uma acção de contra informação e, também, uma espécie de provocação, para trazer António Costa para a polémica, para o "desgastar", como seu eventual concorrente a Belém.

Quanto à forma de alteração dos Estatutos, foi evidente o esforço do Marcelo, invocando a sua condição de Professor Doutor, para impor, aos telespectadores, a sua Tese interpretativa. Ao insistir reler e citar um artigo dos anteriores Estatutos de PS e, simultâneamente, omitir o conteúdo da Moção aprovada no Congresso, que mandatava a Comissão Nacional para alterar os Estatutos, demonstra a dificuldade de conciliar a sua opinião subjectiva, com os factos objectivos.

Os Juristas, que acompanham, minimamente, os processos da justiça, sabem que para determinados processos, é apenso parecer de juristas, particularmente, de Professores Universitários. Acontece que o acusado, ou arguido, terá sempre um parecer favorável à sua defesa. Da mesma maneira, o autor do processo, também recorre a parecer de outros Juristas ou Professores de Direito, naturalmente, com parecer também favorável. Assim, para cada facto existe, quase sempre, várias interpretações da Lei ou da Constituição. Como normalmente se diz em Direito, cada interpretação vale o que vale. Neste sentido, a interpretação que O Professor Marcelo Rebelo de Sousa faz, sobre a alteração dos Estatutos do PS,vale o que vale.

Para mim, da mesma maneira, que reconheço à Assembleia da República, a plena soberania, para decidir se e quando altera a Constituição, também o Congresso do PS, é soberano, sobre a alteração ou não dos Estatutos e, se delega ou não, a sua aprovação na Comissão nacional.

Em síntese, a alteração dos Estatutos do PS, foi apenas um pretexto para o Marcelo denegrir a imagem de Seguro, desvalorizar o PS como alternativa ao actual governo e, ainda, criar um facto político, susceptível de gerar discussão e confusão em toda a gente. Pretendeu desviar as atenções, para que não se fale, comente e critique o actual governo e as suas medidas, de corte de direitos e regalias sociais, que não estavam previstas no Memorando. Em suma, mais uma acção de contra informação, que deu os seus frutos, reflectida nas manchetes dos jornais, ao escreverem que, Marcelo, manteve as acusações contra Seguro e o PS.

Não sejamos ingénuos, também Pacheco Pereira, no Domingo, no seu programa da SIC, não encontrou melhor forma para realçar o papel da imprensa, na semana, que um extenso artigo do Publico, permitindo-lhe fazer comentários críticos, sobre o Período de Sócrates e, objectivamente, sobre e contra o PS, apesar de nestes últimos tempos ser muito crítico de Passos Coelho, do seu governo e das contínuas trapalhadas.

Ao PS e à sua direcção, liderada por A.J.Seguro, resta não gastar mais tempo com esta manobra de diversão.Deve continuar o excelente trabalho de dinamização e organização do partido. Denunciar todas as medidas de austeridade, do governo, que vão "para além da troika" e todas as políticas liberais e conservadoras. Por fim, aprofundar e clarificar a política económica e social alternativa, na base de propostas concretas!