Autarquias, Coligações e Presidencialismo.

Como sabemos, tem havido muita discussão política sobre a possibilidade, ou necessidade, de os governos das autarquias locais, serem dirigidos pela força politica maioritária.

São vários os argumentos políticos, quer dos defensores do actual sistema, quer dos que sugerem a reforma do actual sistema. Pela minha parte, já defendi há muito tempo e continuo a defender, uma alteração que permita à força politica maioritária, saída das eleições, que forme o governo de acordo com o princípio democrático, quem ganha dirige! Na eventualidade de não ter conquistado a maioria absoluta, compete-lhe encontrar e fomentar na Assembleia Municipal os acordos possíveis e necessários.

Entretanto, até que possa existir acordo político na Assembleia da República, que altere a actual lei, deixamos essa discussão em suspenso, para nos concentrar no actual quadro legislativo, do qual decorre que a composição do executivo, é definida de acordo com os resultados eleitorais.

Ao longo dos anos, foram várias as soluções encontradas para constituir o executivo: com maioria absoluta, o partido vencedor, umas vezes entrega pelouros com responsabilidade executiva aos adversários políticos, outras vezes não. Apesar de discutível, estas soluções tem sido superadas sem grande polémica.

Situação diferente, acontece quando o partido maioritário não conquista a maioria absoluta no executivo. As opções tem sido várias, as contradições políticas e ideológicas muitas, os confrontos políticos e respectivas polémicas, aconteceram quase sempre.

Os factos que referi e as opiniões que tenho sobre eles,, servem de suporte às considerações que pretendo fazer, sobre opiniões diversas que ouvi e, em particular, das posições políticas contrárias à actual coligação autárquica, no concelho de Vila Franca De Xira.

Aquando das eleições de 1997, após a primeira vitoria do PS, contra a CDU e Daniel Branco, que elegeu a Maria da Luz Rosinha para a presidência da Câmara, gerou-se grande discussão interna na CPC e outros órgãos e personalidades do partido e,polémica externa, particularmente com a CDU/PCP.

Como é do conhecimento geral dentro do partido e, também, nas outras forças políticas do concelho, participei activamente na discussão sobre a constituição do primeiro executivo do PS, para a Câmara Municipal De Vila Franca de Xira, liderado pela Maria da Luz Rosinha, onde defendi clara e convictamente a solução adoptada - não entrega de pelouros com responsabilidade executiva à CDU!

Não me parece necessário e oportuno, recorrer ao dossier sobre essas eleições, para referir as posições que cada interveniente defendeu, criticar qualquer posição assumida, mas, apenas lembrar alguns princípios, então defendidos, e chamar a atenção daqueles, que hoje, defendem o contrário ou, de outros, que ainda que tendo estado de acordo com a posição maioritariamente assumida, hoje afirmam que a solução encontrada, foi "uma consequência da inexperiência de gestão autárquica e da consequente responsabilidade que implicaria".

Quanto aos que defendem, que se devia ter feito acordo com a CDU, gostaria de lembrar-lhes que, no fundamental, o PCP não mudou nada; continua a não defender o sistema democrático, mas apenas a utiliza-lo para melhor o poder convater; continua a criticar a integração de Portugal na União Europeia e outros organismos nos quais estamos integrados; continua a tentar obstruir qualquer reforma do sistema, com o objectivo de o melhorar, seja na área do ensino, da saúde, do trabalho, ou outras, mantendo " o princípio, quanto pior melhor ".

É verdade que, actualmente, existe grande confusão ideológica acerca do que é o socialismo democrático ou a social democracia. Todavia, continuo a pensar que só os Socialistas que não tem " bússola " ideológica ou convicções políticas profundas sobre o sistema democrático, podem deixar-se iludir pelas falsas alternativas de esquerda, do BE e do PCP. Defender qualquer espécie de coligação autárquica ou acordo político com o PCP, sem que este se integre, de facto, no regime democrático português, significa, não compreender a diferença entre inimigos e adversários no regime democrático. O PSD, é um adversário político que devemos convater ideologicamente, no entanto, pode-se,se necessário, fazer acordos de gestão autárquica.

Última nota. Pretender justificar a solução política assumida em 1997, como resultado da inexperiência de gestão autárquica e falta de consciência da responsabilidade assumida, parece-me uma atitude errada, absurda, contraditória e inconsequente, que não deve servir para justificar a actual coligação.

É uma opinião errada, pois, significa não reconhecer, que tal estratégia política foi definida num contexto muito favorável ao PS, a nível nacional, o que permitiu a consolidação da gestão autárquica através de muitos apoios do governo de então.

É absurda, na medida em que não reconhece, que só com o isolamento do PCP, foi possível criar as condições que permitiu a segunda vitória, até com maioria absoluta!

Contraditória, porque, no passado, a estratégia assumida foi elevada a nível de exemplo regional, a sua protagonista foi elogiada e guindada a lugares cimeiros no Partido e, tanto quanto eu saiba, nunca foi criticada a opção depois de tomada.

Inconsequente, porque as ilações a tirar,sobre a maior ou menor experiência de gestão política, para gerir o município, não foram determinantes para a superação de algumas dificuldades, naturais em política, quando se começa um processo novo de governo, mas, antes, o quero, posso e mando!

Em política, as ideias que orientam as opções, os métodos colectivos ou individuais que se aplicam nos organismos, os meios que se utilizam para mobilizar ou marginalizar os quadros, os militantes e todos os apoiantes que contribuíram para a vitória, isso sim, pode constituir irresponsabilidade e ter consequências, e... houve alguma.

O presidencialismo e/ou o culto da personalidade, normalmente, gera paradoxos. Por um lado, permitiu progresso e desenvolvimento e até grandes êxitos para o concelho, como fruto da sua personalidade e dinamismo.Por outro, não renovou a maioria absoluta no executivo, deixou o partido à deriva, desmobilizado, de sedes fechadas, sem ideias inovadoras e mobilizadoras, para garantir uma vitória futura, perante os nossos adversários, que já falam e se organizam para ser a próxima alternativa no município.

Saldanha Sanches: De intrépido revolucionário, a convatente corajoso contra a corrupção!

Foi com profunda emoção, que participei no funeral de Saldanha Sanches. O sentimento de ver partir, mais um ex Camarada Revolucionário dos tempos da luta contra o fascismo. Tempo histórico, que permitiu distinguir os Homens e Mulheres que ousaram arriscar a vida, ou no mínimo serem presos, em prol de um ideal comunista, enquanto o comum das pessoas preferia nada fazer, uns, por comodismo e oportunismo, outros, simplesmente por ignorância alimentada alimentada ,pelo regime, através dos pelos efs.

Os Ex ML, sabem, que Saldanha Sanches, passou de herói a " renegado ", quando deixou de acreditar na revolução do proletariado, via MRPP. Mas, hoje, muitos portugueses sabem, que ao deixar a causa de uma revolução impossível, S. S. não deixou de lutar por uma nova causa revolucionária: a luta contra a corrupção.

O seu exemplo de cidadania activa, consciente e intrépido, através dos vários órgãos de comunicação social, na denuncia da corrupção que mina o nosso país, demonstrou, que continuou até ao fim da sua vida como um verdadeiro revolucionário, apenas mudando nas causas porque lutou.

O elogio fúnebre, feito por um dos vários professores da FDL que estavam presentes, relativo à passagem de S. S.pela Faculdade, como aluno e professor, evidenciou também o mesmo espírito irreverente e convativo. Nos últimos anos, em que partilhamos o mesmo espaço na faculdade,

nem o tive como Professor, nem estabelecemos relações pessoais, apesar de nos vermos diariamente.Todavia, tinha por ele um grande respeito intelectual e consideração pessoal, razões que aumentou a sensação da perda de um grande homem, de um amigo que com quem lutei lado a lado ,sem nos podermos conhecer, e que apenas conversei com ele uma vez, num almoço de confraternização de ex MRPP.

Defendo há muitos anos, que os homens que se destiguem, pela sua obra na sociedade, devem ser homenageados ainda em vida e conscientes. Como assim não acontece, é possível encontrar nos funerais os adversários ou inimigos do falecido, que logo se " transformam " em amigos... Admito, pelo que presenciei, que também tenha havido algum caso idêntico.

Relevante, para além da homenagem a S. S., foi encontrar vários homens que não via há muito tempo, ex camaradas revolucionários, o que me provocou profunda alegria, por paradoxal que possa parecer. Senti então, novamente, que não faço parte de uma " geração perdida ". A opção que fizemos na nossa juventude, não foi inconsciente,mesmo que fosse utópica. A quantidade de homens e Mulheres, ex revolucionários, que desempenham funções relevantes na sociedade portuguesa, evidencia a nossa opinião.

A nossa presença na despedida do Saldanha Sanches representou a nossa homenagem à sua vida revolucionária, mas, constituiu também mais um reconhecimento de que valeu a pena lutar contra o fascismo e pelo comunismo quando éramos jovens e, depois, pela Liberdade, Democracia e Progresso Social .Hoje, na senda do homenageado, alargar a luta contra o flagelo da corrupção,causa primeira das desigualdades sociais.

CRITICA AO RELATIVISMO OU TENTATIVA DE REGRESSO AO PASSADO?

Na última semana, o J. M. Fernandes, ex Director do jornal Público, quis dizer ao portugueses onde se encontrava com Bento XVI! Ficamos a saber, que dizendo-se não crente, está de acordo com a Igreja, entre outras coisas, na critica ao relativismo.
Também há poucos dias, Pacheco Pereira, veio defender a critica ao relativismo através da identificação com as posições de Bento XVI.

Tive também a oportunidade, de assistir a uma conferência na Faculdade de Direito de Lisboa, cujo tema era a Laicidade do Estado. Os oradores que ouvi, todos Prof. Doutores, defenderam a necessidade do reconhecimento da pluralidade religiosa, afirmando mesmo que o Estado Português é exemplar nesse reconhecimento. Todavia, quanto ao pluralismo...só confecional pois, não há lugar para o ateísmo!

Em Dezembro passado, na época do Natal, o Cardeal Patriarca de Lisboa, ao mesmo tempo que valorizou a tolerância entre as várias religiões, desencadeou um ataque à sociedade materialista e aos ateus.

Poderia continuar a fazer referências a outras intervenções recentes, em particular a esta já de Junho, de mais um Pr. Doutor, chamado Carlos Santos.

Todas estas intervenções, fazem parte de uma " cruzada " contra todos aqueles que não professam qualquer religião, ainda que as criticas, surjam com o pretexto de condenar determinadas decisões governamentais e, particularmente, o P.M. José Sócrates.

Quando decidi começar a elaborar este artigo, tinha a intenção de o circunscrever apenas ao debate político e ideológico, por constatar um ataque a tudo o que foi símbolo ou sinónimo de progresso desde o Iluminismo.

Entretanto, certamente não por acaso, foi anunciado um manifesto político de cariz fascista, que pretende voltar a defender como princípios a família, a Igreja e a Pátria. Será, que os ataques que tem sido desencadeados, a pretexto do divórcio e do aborto, onde a Igreja católica, tem desempenhado papel relevante, tem algo a ver com o manifesto do novo partido?

Paralelamente a estes acontecimentos, apareceu também uma pretensa organização -partido pró norte - que reúne várias (??? ) tendências politicas, ou seja um partido regionalista, contra os actuais partidos.

O ataque descarado que tem sido movido contra os Partidos, o Governo, a Assembleia da república e os políticos em geral, não augura nada de bom. Pode e deve aceitar-se, que algumas criticas ao governo e ao sistema até seriam aceitáveis. Contudo, a maioria dos autores, não se preocupa em propor soluções alternativas dentro do sistema, mas apenas em tentar demolir o Governo e os políticos em geral, que acusam de serem os responsáveis pela actual crise, omitindo quase sempre a referência à crise internacional.

Perante estes factos, penso, que é o tempo dos homens e Mulheres que defendem o sistema democrático, passarem a acção na defesa da Democracia. Não se deve subestimar este movimento " subterrâneo " de ataque à Politica e aos Políticos. Há que discutir de forma transparente a crise económica e a forma de a superar identificando as causas, os responsáveis e os que foram ou/e continuam a ser os beneficiados.

Não se pode continuar a falar em reformas estruturais, que abrangem apenas o mundo do trabalho e os que não o tem, deixando intocável os privilégios das corporações, dos gestores e dirigentes que mantém remunerações e outras benesses, muito acima da média europeia, como tem sido continuamente denunciado e documentado em vários estudos e documentos.

Que o país tem necessidade de superar o défice, ninguém consciente e conhecedor da situação do país, pode negar. No entanto, paralelamente, ou, imediatamente a seguir, terá que ser feito as reformas indispensáveis, que permitam em primeiro lugar, a diminuição das desigualdades sociais existentes, sob pena,de cada vez mais portugueses, alinharem em qualquer movimento reacionário, contra o actual sistema politico!

Este artigo só foi publicado em 10/06/2010

O TARRAFAL E OUTAS MEMÓRIAS

Não esquecer o TARRAFAL nem outras prisões, para que o passado ,tenebroso , não seja esquecido e permita aos homens, meditar, como construir o futuro em liberdade. Foi com relativa emoção, que assisti à apresentação da exposição sobre " Memória do Campo de Concentração do TARRAFAL " . Ainda que tenha sido realizada pelo Museu de Neorealismo em colaboração com a Fundação Mário Soares, é justo elogiar a iniciativa da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, em particular, de Maria da Luz Rosinha, como presidente.

A documentação e as imagens são elucidativas de um tempo que não deve voltar. As várias intervenções, contribuíram para despertar as emoções, de muitos dos presentes que tinham dedicado parte das suas vidas à actividade política. Das várias personalidades presentes, é obrigatório destacar Mário Soares, pois também foi deportado para São Tomé e, muito particularmente, Edmundo Pedro,um dos poucos Homens vivos que passou pelo desumano campo do TARRAFAL.

Apesar da emoção, provocada pela descrição das condições desumanas do campo de concentração, a intervenção do Edmundo Pedro, provocou-me uma grande alegria, ao constatar que apesar de já estar fisicamente frágil, continua lúcido, sereno e com uma dignidade e humanidade inexcedível. Na Mesma situação se encontra Mário Soares, o Homem Político que mais me influenciou nos últimos vinte anos e que continua, através dos seus escritos, a obrigar-me a reflectir.

Mas... a memória, o meu " baú das recordações " ,quase " traio " o momento de exaltação do passado de tantos homens corajosos e abnegados na luta contra o fascismo, para me lembrar de outro Homem, também preso e torturado de forma brutal e desumana - Francisco Martins Rodrigues.

A presença no local dos ex MRPP Victor Ramalho, Fernando Rosas e, especialmente, Arnaldo Matos, fez o meu pensamento regressar ao passado, quarenta anos! Recordei então, que foi a leitura de uma carta da prisão, de Francisco Martins Rodrigues, que me foi lida por outro camarada de Vila Franca De Xira, com o qual a discutimos a adesão ao movimento, que levou à constituição do MRPP. Foi essa carta, que me fez sair da " órbita" do PCP, ao qual nunca aderi, apesar de continuar muito activo na CDE e de trabalhar com vários militantes do PCP.

A Vida ensina-nos que, normalmente, a memória guarda melhor os acontecimentos que cada um de nós vive. Ao ouvir Edmundo Pedro fazer referência à "frigideira" que torturava até à morte os deportados, a minha memória " despoletou " e,recordei então, a tortura a que Francisco Martins Rodrigues foi submetido, que o levou a confessar, " trair ", o que nos obrigava a lutar pela sua libertação para dirigir o movimento. Recordei a seguir a prisão de Fernando Rosas, já dirigente do MRPP, que confessou tudo sobre a organização e, teve como consequência, a minha fuga para França e a prisão de outros camaradas, que ele tinha denunciado.

Ao ver todos eles, não pude deixar de recordar a capacidade de mobilizar as " massas" que o Arnaldo Matos tinha, quando enchia o Campo Pequeno. As divergências que então tínhamos sobre a " reorganização do Partido Comunista "e que chegamos a discutir em minha casa. As alterações que fiz à minha vida, como resultado da minha militância política. O meu pensamento voou sobre inúmeras memórias...que aguardam publicação.

Todavia, perante as mesmas situações objectivas de Portugal e do Mundo de então, reafirmo que voltaria a fazer tudo o que fiz. Continuo a pensar, que a actividade Política ao serviço da liberdade, da democracia e do progresso da Humanidade, é a actividade mais digna do Homem! Na pessoa do revolucionário e democrata Edmundo Pedro, presto a minha singela homenagem a todos os Homens e Mulheres que deram o seu contributo, alguns a própria vida, para hoje vivermos em liberdade.

PENSAR É PERIGOSO...

Pensar em Portugal e sobre Portugal é muito perigoso, afirmou o Prof. José Gil, no jornal da 21h da SIC . Esta afirmação, merece profunda reflexão, tendo em consideração que há quem afirme:

Para os preguiçosos, pensar...cansa. Os que querem estar sempre com os vencedores, nunca é oportuno pensar. Muitos que sabem pensar...pensam apenas em si. Outros, que pensam...admitem que ninguém os quer ouvir ou ler o que escrevem e, por isso, não expressam publicamente as suas opiniões. Depois, há os que pensam em todas as formas e métodos, para que a generalidade das pessoas não pensem. Finalmente, há as organizações religiosas (cada vez em maior número ), que afirmam, ensinam, que " Deus " decide tudo, que a vida de cada um está definida, havendo que aceita-la ,resignadamente, sem pensar.

Entretanto, Portugal, continua a distanciar-se dos países mais avançados da Europa, o desenvolvimento económico e social, continua emperrado e, apesar de termos recebido tantos fundos da U.E. , as desigualdades sociais, entre os portugueses, aumentaram nas ultimas décadas.

Neste contexto, a afirmação do Prof. Gil, não deixa de ser paradoxal pois, o perigo, acompanha-nos desde que nascemos. Aliás, há estudos recentes, que permitem concluir que quanto mais protegemos as pessoas dos perigos, em particular as crianças, menos estão preparadas para enfrentar as dificuldades naturais da vida.

Por outro lado, quem estuda o desenvolvimento das sociedades, desde os primórdios da humanidade, sabe que o perigo do desconhecido, foi e certamente será, um factor determinante para o avanço contínuo das descobertas, em todas as áreas do conhecimento: na ciência, na economia, no processo tecnológico e no desenvolvimento social.

Todas as mudanças de estado do conhecimento, ou transformações sociais, estão associadas ao perigo. Pensar o mundo material e as leis do universo, contrariando os dogmas religiosos, levou milhares de homem para a fogueira. Pensar e defender novas formas de organização social, inclusive, o nosso regime democrático, custou a vida a muitos homens.

O conhecimento e o domínio das energias, particularmente a energia atómica,teve sempre o perigo associado, causando inúmeras mortes, muitas destruições e prejuisos iniciais. Todas as maravilhas da técnica que hoje permitem uma vida mais agradável, saudável e mais longa, são o resultado do pensamento dos homens para dominar o perigo do desconhecido.

Também as mudanças económicas e sociais , despertam um perigo enorme para os homens que têm o domínio do poder político e da riqueza económica, contudo, apesar do perigo de vida, muitos homens e mulheres, não deixaram de lutar pela mudança, mesmo pela violência, quando indispensável.

Invocar, que hoje ,é perigoso pensar em Portugal,pode significar uma desistência dos deveres da cidadania, ser condescendente para os muitos portugueses, que já se desinteressaram de pensar e agir pelas transformações que a nossa sociedade exige há muito tempo.

Todavia, sempre houve e haverá, quem ouse pensar, apesar de ser perigoso. Quero acreditar, que também em Portugal será assim. O grave problema, é que no nosso país, a maioria dos poucos que pensam e concluem pela necessidade de mudanças económicas, sociais e culturais, pensam....pensam...e sabem que tais mudanças os prejudicariam inicialmente, que os tirariam do pedestal, que perderiam as benesses dos títulos e, por isso, não querem expressar publicamente os seus pensamentos, argumentando ...ser perigoso pensar.

Mas...o perigo é a minha ( vossa ? ) vida e, como gosto de viver, vou continuando a pensar apesar de " ser perigoso ".

P.S. Já depois de ter escrito as reflexões sobre " pensar é perigoso " , vi o programa " prós e contras " onde participavam os Professores José Gil e Eduardo Lourenço. Fiquei surpreendido, por vezes estupefacto, pela falta de capacidade de resposta de ambos aos seus interlocutores de direita, na análise da situação política e económica concreta. Afinal, a escrever, parecem ser inquestionáveis, no entanto, perante o contraditório...foram confrangedores. Não admira, que a esquerda tenha falta de ideias. Felizmente, Mário soares continua vivo!

MUNDO NOVO, VÉRSUS HOMEM VELHO OU O CONTRÁRIO?



Antes, ainda, da queda do Muro de Berlim, através de artigos publicados e de debates muito polémicos, tinha concluído que o "socialismo real" , nas suas quatro versões ( Soviético, Chinês, Albanês e Terceiro mundista ) tinha perdido a batalha contra o capitalismo. Tal conclusão, foi fruto de muitos anos ligados a prática politica e sindical e, em particular, ao conhecimento que tinha desses países, apesar de nunca os ter visitado.


Posteriormente,após estudo profundo e variado, sobre as causas do declínio do socialismo e, muita reflexão sobre eventuais alternativas, tirei as minhas ilações e assumi, conscientemente, as respectivas consequências: passei a defender a social democracia (socialismo democrático ) e filiei-me no Partido Socialista.


Esta atitude, muito criticada, significou a minha vontade de continuar a lutar pelo desenvolvimento do nosso país, pela igualdade de oportunidades, pela diminuição das desigualdades sociais e, particularmente, pelo progresso social do mundo do trabalho, embora, por outros métodos políticos e princípios ideológicos diferentes.



Como operário consciente e esclarecido que era, não poderia ter ficado indiferente ás revelações, nos anos 70/80, sobre a verdadeira história da União Soviética, às mudanças na China com Teng Siao Ping, à decadência de Henver Hodja, em paralelo com as conquistas que o mundo do trabalho tinha conseguido na Europa Ocidental e na América,isto é, no mundo capitalista.



Tinha no entanto a percepção, como então escrevi, que a queda da União Soviética iria prejudicar os trabalhadores na Europa, por paradoxal que pudesse parecer. A "guerra fria" , ou, por palavras mais compreensiveis, a luta entre o capitalismo, puro e duro, e o capitalismo de estado, reinante no " socialismo real", aquele, tinha permitido, se não mesmo fomentado, muitas conquistas económicas e sociais para os trabalhadores, com o objectivo de os afastar do " socialismo " e do "comunismo". Com a derrota da União Soviética e a transformação da China " um regime, dois sistemas " o " gato, preto ou branco ", assim como os " tigres da sibéria " deixariam de assustar e, como consequência, o capital poderia voltar ao passado através de neoliberalismo.



Todos os factos, por mais objectivos que sejam, permitem sempre várias interpretações. A idade, e o estudo contínuo da sociedade, em particular, o estudo do Direito que fiz nos últimos anos, obriga-me, hoje, a respeitar mais as convicções diferentes das minhas. Também, porque as origens dos acontecimentos, e a percepção dos mesmos, podem ser variadas e, consequentemente, permitir opiniões diferentes , procuro ser mais objectivo nas analises, antes de criticar outras orientações políticas ou opções ideológicas, mas não desisto de defender o que em cada momento considero ser relevante na política portuguesa.


É minha convicção, que o mundo global actual, é totalmente dirigido, dominado, pelo capitalismo financeiro. É minha opinião, que a ideologia da globalização é o neo-liberalismo. Parece não haver muita dúvida, que ainda existem alguns países, que procuram resistir ao neoliberalismo, contrapondo o capitalismo de estado, ainda que diferente, do que existia na antiga União soviética. Todavia, o que parece inquestionável, é que não há ilhas de " socialismo " em parte alguma do mundo, apenas um ou outro regime político mais progressista no plano social.


Todos estes considerandos, têm o propósito de justificar a seguinte conclusão: vivemos num mundo global capitalista, o neoliberalismo é predominante e tende a alargar e consolidar o seu domínio. Este é o mundo novo desde os fins dos anos noventa, que transforma em velhos, os pensadores que não reconhecem tal facto.
O " homem novo " do socialismo e o "mundo velho" capitalista, já passou à história,
levando consigo os seus respectivos protagonistas.

Estes factos, ou a convicção que tenho deles, implicam duas opções:


Uma, não é possível discutir, o aperfeiçoamento do sistema democrático com objectivos progressistas, com os partidos e organizações que ainda vivem com a ideia ( apesar da ruína das convicções ) que o velho mundo subsiste e, por demagogia e sobre vivência, querem continuar a lutar contra e à margem do actual sistema.


Outra, as reformas necessárias e urgentes do sistema politico, obriga os partidos democráticos a respeitar as normas da democracia e os princípios do Estado de direito, estabelecidas na Constituição e nas Leis emanadas da Assembleia da República. A direita deve abdicar da guerrilha permanente sobre os poderes legítimos das autoridades da República, pois, apenas parece significar não reforma do sistema, mas a aniquilação do mesmo.


Nos últimos tempos, através do que me é possível ouvir, ler e ver nos média, estou a ficar persuadido que algo de muito errado e grave está a acontecer com os partidos democráticos no nosso país. Critica-se quase tudo e todos, sem propostas alternativas.Condenam-se presumíveis arguidos sem provas, questionando a isenção dos tribunais e o valor das leis e da justiça quando não lhe são favoráveis. Os partidos da oposição ao governo e as organizações de direita que os apoiam e/ou subsidiam, parecem querer retomar o poder a qualquer preço e à margem do processo democrático, sem respeitar os resultados eleitorais e as decisões legitimas do Governo.


Paralelamente a tudo isto, o povo interessa-se cada vez menos pela política e condena os políticos em geral, os partidos da dita "esquerda ",anti sistema, vão ganhando alguns apoios e eventuais votos na contestação às medidas anti crise, enquanto, ganha cada vez mais contornos, um ataque de alguma direita contra o actual sistema democrático. afirmando mesmo, que " há indícios do fim do actual regime democrático".


Quero acreditar que, sem ser formado em História, conheço o suficiente da História da I República, para constatar que há actualmente vários factos que configuram uma espécie de situação análoga ou próxima do fim da república. É preciso ser objectivo, não considerando meros indícios como factos.Um facto, é que temos o "seguro de vida " por pertencer-mos à União Europeia. No entanto, tenho a opinião que o tempo urge para fazer face à actual situação política, económica e social dentro do sistema.



Estamos no tempo e ainda muito a tempo de discutir e realizar as reformas necessárias. Os que não têm dúvidas de que o sistema é imperfeito, mas que tem a consciência que a história ainda não criou outro melhor, tem o dever de desenvolver todos os esforços para a realização de um verdadeiro debate de ideias e opções a tomar para sairmos desta situação já um pouco pantanosa.


Parece oportuno lembrar, que se deve tirar as consequências do silêncio da Igreja. Manter a discussão só nos altos dignitários, sem reconhecer os erros, os crimes e a obrigação de indemnizar as vitimas, só agravou o problema e o descrédito. Não será também tempo de discutir " fora de muros", com todos os interessados, e não apenas com os frequentadores das " lojas" e outras organizações afins, antes que o sistema jurídico e judicial fiquem eventualmente submergidos por mais ondas de contestação? Penso que é urgente...


Todos temos o direito e o dever de participar. O conhecimento, está necessariamente disperso por muitas organizações. Todavia, são os partidos políticos que têm a principal responsabilidade de discutir os problemas e apresentar soluções. Como membro do Partido Socialista, defendo esse debate tão alargado quanto possível, ainda que seja necessário fazer a discussão em sessões abertas a todos os militantes interessados.

Data da públicação: 5 de abril

Discussão prioritária: As questões que dependem apenas de nós..

Mário Soares, em artigos publicados no DN,em 9/2, ao abordar os problemas da Globalização, as novas alianças estratégicas no mundo e a falta de estratégia europeia, para superar a actual crise económica, financeira e social,deixava, implicitamente, a sugestão de que Portugal poderia equacionar a integração noutros espaços, ou, alianças políticas e económicas.

Em 26/2, parece reforçar o mesmo pensamento, ao abordar a falta de um plano europeu para ataque à crise, para todos os países da U.E. Ainda que voltando a equacionar a solução dos nossos problemas dentro do contexto europeu, não deixa de realçar que Portugal não é apenas um país europeu , valorizando o facto de pertencer-mos à CPLP, à comunidade Ibero-Americana e termos uma posição geoestratégica.

No programa da RTP, prós e contras, Almeida Santos, numa espécie de síntese final do debate, que fez a propósito ou a pretexto do seu último livro sobre a globalização, também alertou, para a necessidade de se discutir os problemas económicos e sociais de Portugal. Todavia, defende que as questões só poderão ser discutidos no contexto europeu e mundial, isto é, tendo em consideração a globalização.

O respeito e consideração que tenho, há muito tempo, pelas opiniões políticas de Mário Soares e Almeida Santos, em particular, na defesa da integração de Portugal na U.E., não me impede que faça algumas considerações sobre os artigos e exposição, apesar de os subscrever nos seus aspectos fundamentais. Esta reflexão, justifica-se, na medida em que Mário Soares também clama pela discussão dos verdadeiros problemas nacionais, apesar de afirmar, que temos elites competentes que, certamente, os estarão a estudar.

Primeira, será que Mário Soares ao dar relevância às possíveis alianças económicas e políticas, em particular, com os países de expressão da língua portuguesa, indicia já alguma desilusão em relação à nossa plena integração na União Europeia? Não poderá significar, tal hipótese, uma desistência de integrar a economia portuguesa nas economias desenvolvidas, fugir para mercados menos competitivos e deixar para as " calendas gregas" a modernização das infraestruturas económicas e sociais portuguesa, o que constituiria uma ajuda ,objectiva, aos " Velhos de Restelo"?

Segunda, será que, pelo facto de estarmos num mundo globalizado e, consequentemente, interdependente, não temos problemas específicos que podemos e devemos analisar, discutir e resolver, sem que estejamos condicionados pela globalização, como defende Almeida Santos? Por exemplo, o grave problema do aumento das desigualdades sociais, é apenas consequência da globalização? A média dos vencimentos dos Quadros portugueses, superior à media europeia, foi o resultado da nossa integração na U.E.? O baixo nível de produtividade, na economia e serviços, é apenas fruto do fraco nível de escolaridade dos trabalhadores portugueses, quando estes, são produtivos nos países para onde emigram?

Terceira, sendo ambos, M.S. e A.S., homens com responsabilidade e grande influência no Partido Socialista, não reconhecerão, que também o partido não faz essa discussão? Será apenas problema das outras organizações políticas, empresariais, sociais e sindicais? Ou estamos perante o total domínio da política pelo poder financeiro, que define e decide das políticas a seguir, por intermédio de órgãos secretos, discretos, informais e outros,independente dos governos que vamos tendo?

Como compreender, que com tantos seminários, debates e colóquios , promovidos pelos mais variados organismos públicos e privados, onde por vezes coincidem nos diagnósticos da situação de atraso em que nos encontramos, não conseguimos avançar ,substancialmente, na via do desenvolvimento e progresso social? Há falta de elites para a modernização do país, ou,antes, há convergência das " elites" para manter o fundamental, porque, apesar de algumas mudanças, esses actores são os principais beneficiários do sistema anquilosado, conservador, por vezes, até retrogrado?

Conclusão: ou não se têm discutido o essencial dos problemas, ou é preciso mudar de actores e interpretes, ou é preciso mudar de local das discussões. Tendo em conta os resultados ,até hoje obtidos, parece ser necessário mudar tudo.

É fundamental, que a política volte a governar e a dirigir o país. É indispensável, que os partidos abordem publicamente, as questões políticas e os problemas a resolver.É necessário, que as pessoas e as organizações discutam, abertamente ,as soluções possíveis. Será relevante, que o povo vote com mais consciência dos problemas e das alternativas apresentadas. A solução dos problemas que só dependem de nós, devem ser os portugueses a equacionar e resolver! Não será a U.E. que os virá superar. Ou será?

A OBRA PRIMA...FOI RECUSADA PELO POVO!

Sou um leitor regular do Pacheco Pereira, em particular, do seu blog ABRUPTO. Com a mesma regularidade, vejo a " Quadratura do Circulo" e o seu programa pessoal, na SIC.

Sempre apreciei a sua capacidade de argumentação, por ser densa e profunda. Elogiava a sua " rebeldia" ,quando criticava o seu próprio partido, ou apenas se distanciava dos lideres do momento. Há muitos anos, que o considero um dos intelectuais portugueses, mais bem preparado para abordar situações políticas e questões ideológicas.

As suas opiniões e opções , quase sempre bem explicitadas e justificadas, obrigava-me a reflectir pois, apesar da admiração pelo seu trabalho, estamos à muitos anos com posições políticas e partidárias diferentes.

Estas considerações, que acabo de fazer, servem para realçar e compreenderem a minha estupefacção, pelo comportamento político do Pacheco Pereira, nos últimos tempos.

Já tinha lido alguns comentários seus, a " condenar"o Sócrates, feitos apenas na base de meras suposições. Algumas vezes , na "quadratura...", tentou impor-se, autoritáriamente, procurando limitar as argumentações do António Costa. Mas, no seu último programa pessoal, na SIC, que apenas vi no dia 16/2, ultrapassou todos os limites!

O pretenso plano de Sócrates para " limitar a liberdade de imprensa " , revelou uma faceta sectária de Pacheco Pereira, que desconhecia. Está obstinado em atacar o Sócrates de qualquer maneira e por qualquer método. Naquele programa, passado no dia 16/2, ultrapassou os limites de admissível, nas comparações que fez.

Como é possível, ter a ousadia de comparar a acção criminosa, do jornal o Sol, com o comportamento, também ele à margem da lei, de um alto funcionário americano, que desviou documentos secretos para entregar à imprensa, quando, o que então estava em causa, o que era relevante, era tratar-se de crimes de guerra, crimes contra a humanidade praticados pela administração americana no Vietname?

Mesmo admitindo, como possível, que Sócrates procurou condicionar um ou outro programa televisivo, um ou outro jornalista, que, como sabemos, todos os governos fazem, ou tentam fazer, em determinadas circunstâncias, não é admissível, para um homem formado e informado como Pacheco Pereira, fazer analogia dos casos, como ele fez nesse programa!

Porque será que ele tem assumido tais posições sectárias? Será que ainda não digeriu a derrota eleitoral de Manuela Ferreira Leite, no confronto com Sócrates? Ou, como outros afirmam, a sua derrota eleitoral, por ter sido ele o mentor e ideólogo dela, como reconheceu, entre outros Marcelo Rebelo de Sousa, ao afirmar na RTP, que Pacheco Pereira poderia pedir, a MFL, o lugar que quisesse.

Esperamos pelos próximos desenvolvimentos...

A Globalização, a União Europeia , Portugal.

Quando a actual crise financeira se tornou evidente e, particularmente, nos meses que se seguiram, várias personalidades do mundo da política afirmaram: é tempo de a Política e os Políticos, voltarem a dirigir o Mundo!

Passado estes meses, é minha opinião que pouco ou nada mudou. Continuar com ilusões de que a globalização neoliberal não vai continuar, em nada contribui para para pensar com objectividade nos problemas que nos afectam.

Sou um defensor convicto da União Europeia mas não um neoliberal. Todavia, pensar assim, não me impede de reconhecer que também a política da U.E.,como parte do mundo globalizado, é actualmente orientada pelo neoliberalismo.

Portugal é parte integrante da U.E.como consequência, também o nosso país não pode deixar de ser condicionado, senão obrigado, a ter uma orientação neoliberal, qualquer que seja o nome que queiram dar às políticas actuais.

Perante estes factos evidentes, direi quase indiscutiveis, penso que é tempo dos portugueses, uns com conhecimento nos vários ramos do saber, outros com a experiência do mundo empresarial, juntamente com os políticos , se encontrarem para analisar, discutir e procurar resolver a situação económica em que nos encontramos, como resultado da globalização e dos acordos da O.M.C.

É absolutamente necessário e urgente, saber o que os portugueses podem e devem fazer no contexto da U.E. e do mundo. Não se trata de discutir, como melhor concretizar as mudanças que decorrem dos nossos direitos e deveres como membros da U.E. O que se deve reflectir, com o máximo de objectividade e profundidade,é o caminho a seguir, a estratégia a adoptar, sobre o que depende, exclusivamente, de nós.

Não podemos continuar a justificar os nossos problemas, como o resultado da nossa integração na U.E. , da globalização e do neoliberalismo. O mundo não muda continuamente. Temos o dever de nos saber enquadrar no mundo global, de descobrir as nossas potencialidades, definir uma estratégia económica que as valorize e contribua para desenvolver o país.

Já não é mais suportável, aceitar dos vários partidos políticos, posições antagónicas sobre a economia e desenvolvimento do país, conforme estão no governo ou na oposição. De nada serve acusar este governo, ou outro, pelo aumento do desemprego, quando nada de propõe como se pode criar empresas e postos de trabalho, empresas competitivas para exportar.

São este tipo de questões que urge discutir no país e não como parece começar a ser predominante´, voltar ao "passado" através de novas alianças baseadas na língua comum. Mas...este tema, será abordado em próxima reflexão,tendo como suporte o artigo de Mário Soares no DN.

Crítica polítca ou tentativa de assassinato...político?

Não era meu objectivo iniciar este blog ,com reflexões sobre a actualidade política. No entanto, depois de dias de "intoxicação" pelas notícias dos média e, em particular, depois de visitas e leituras da blogosfera, considero necessário e oportuno fazer algumas considerações.

Porque será, que o PS liderado por Sócrates, voltou a ganhar as eleições legislativas, apesar de terem ocorrido durante a maior crise económica da história recente e da campanha que foi desencadeada a propósito de caso Friport? Foi apenas a propaganda que lhe deu a vitória ou, antes, a percepção de muitos portugueses de que o seu governo tinha feito o mais vasto conjunto de reformas que contribuíram para o desenvolvimento da economia e, simultaniamente, para a diminuição das desigualdades sociais?

Quem não se recorda da "Inveja" da direita, incomodada por Sócrates ter feito reformas que eles defendiam, mas nunca executaram? Quantas vezes foi escrito e dito nos média, que o PSD não conseguia subir nas sondagens, porque o PS tinha ocupado o " seu espaço" ?

Porque, apesar de Sócrates não ter podido fazer o que todos os governos fazem, no último ano da legislatura, e tendo que fazer frente à crise económica que quase deita por terra a recuperação antes iniciada, o PSD, liderado(?) por Manuela Ferreira Leite perde as eleições?

A resposta a estas questões e muitas outras que poderia desenvolver, é só uma: Sócrates tinha e tem ideias para o desenvolvimento do país e, em especial, uma vontade de reformar o estado e uma capacidade de liderança, que os portugueses apreciaram e continuam a acreditar!

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É este facto que é relevante! A incapacidade da direita de vencer pelas ideias e as derrotas consecutivas dos seus lideres perante o confronto com Sócrates, deixou-os perante a última alternativa: tentar o assassinato político de Sócrates através de qualquer meio!

Deve referir-se também, que a direita não está só, a dita "esquerda" da esquerda, tem dado o seu contributo de que o caso da madeira constitui exemplo paradigmático!

Quem me conhece, sabe que sou um activista político com profundas convicções políticas e ideológicas. Não sou homem de seguidismos a qualquer líder, como consequêcia, não sou "socratista". Procuro, fundamentalmente, ser objectivo na análise do trabalho realizado por Sócrates, entender a "onda de contestação" e seus objectivos políticos e, como não sou ingénuo, assumir a defesa do que foi realizado pelo Governo, com a convicção de que, se nem sempre foi o que eu desejava ou considerava mais justo, concretizou promessas nunca antes cumpridas, indispensáveis para o país se modernize e desenvolva.

Admito como possível, que Sócrates, nem sempre tenha desenvolvido a sua actividade política e acção governativa, de acordo com as normas e princípios do Direito. Como Jurista, conheço a dificuldade de se cumprir todas as normas e procedimentos de Leis, continuamente alteradas.

Pensar no entanto, que os que vem acusando Sócrates e o seu governo de praticar " crimes contra o estado de direito " ,negado até agora pelas Autoridades Judiciárias competentes, recorrem a acções à margem da lei e praticam actos, tipificados na Lei como crimes, só poderei tirar uma conclusão: Todos os que atacam Sócrates, criticam o PS, condenam o Governo e a sua política, para criar um ambiente político favorável às eleições internas no PSD, para que o futuro líder possa afirmar a sua liderança e reconstruir uma nova AD.