Carvalho Da Silva, CGTP E Suas Responsabilidades

A realização do Congresso da CGTP, que ocorreu em Janeiro, levanta algumas questões que merecem reflexão. Uma, a eleição de um ortodoxo, para Secretário Geral. Outra, os rasgados elogios, que as mais várias personalidades políticas e empresariais, jornalistas e meios de comunicação social, fizeram a Carvalho da Silva. Finalmente, a omissão da responsabilidade, que também a CGTP/PCP tem na situação em que o país se encontra e, particularmente, nas desigualdades económicas e sociais existentes, dentro do mundo do trabalho.

A eleição esperada e programada do ortodoxo Arménio Carlos, traduz a derrota das correntes políticas e sindicais minoritárias, dentro da CGTP, acabando com as pretensões dos bloquistas. Significa que o PCP está disposto a correr o risco de "queimar" a central sindical, para tentar impedir que as medidas do governo na função pública, nas autarquias e no sector público, possam aniquilar os seus quadros sindicais e destruir a sua base social de apoio. Representa uma rotura com a "linha conciliadora" de Carvalho da Silva, apostando na radicalização das lutas políticas e sindicais, tentando capitalizar, ao máximo, o descontentamento social, por causa da política de austeridade, neoliberal, e ganhar espaço e apoio para obrigar o governo a manter o "statu quo".

Quanto aos elogios feitos a Carvalho da Silva, tem muitos significados. Desde logo, permite ao patronato que odeia organizações sindicais, afirmar que com ele era "difícil" fazer acordos, mas com a nova liderança nada será possível. Para os poucos empresários que temos, as declarações de apoio e respeito pelo Ex Secretário Geral da CGTP são genuínas, eles sabem que a retórica "comunista" de reivindicação e luta, acabava sempre por ir ao encontro dos seus interesses, desde que eles mantivessem os lugares e algumas benesses para os quadros sindicalistas.

Mais surpreendente, ou talvez não, são as tentativas de separar Carvalho da Silva do PCP, a glorificação da sua capacidade intelectual, que lhe terá permitido "impor" uma linha sindical própria. Agora, segundo outros, irá poder desempenhar o papel "de líder federador das esquerdas", como possível e desejado candidato à Presidência da República, comparando-o a Lula da Silva, mas ressalvando que este fora apenas operário, enquanto ele já é Prof Doutor!

Compreende-se, que os Bloquistas desiludidos, após a esmagadora derrota eleitoral, queiram um novo líder. É possível, que os "indignados da geração rasca", que apenas tem conseguido criar centenas de micro organizações, sem impacto na sociedade, pensem que o Carvalho da Silva os possa organizar, "pedindo" de empréstimo os quadros activistas da CGTP, para trabalhar, enquanto eles continuam a beber e a discutir o sexo dos anjos. Todavia, acreditar na capacidade de LIDERANÇA, de um homem que apenas aplicou e seguiu directivas, significa não conhecer como funciona o PCP e não compreender que não é possível orientar as esquerdas, com ideias e políticas que a história já condenou!

Quanto à omissão da responsabilidade da CGTP, só aparentemente não é compreensível. Desde logo, apesar de se considerar como a principal força sindical, não conseguiu ou não quis, impedir que a distribuição da riqueza produzida continua-se a aumentar para o capital, em prejuízo do trabalho. Depois, apoiando-se nas camadas mais esclarecidas e reivindicativas da sociedade, fomentou a defesa intransigente dos instalados, nas empresas públicas e na função pública, à custa dos trabalhadores e operários menos qualificados, particularmente, dos jovens que iam entrando para o mercado do trabalho, o que contribuiu para o aumento das desigualdades salariais e sociais.

Finalmente, recusou-se a negociar até ao limite, qualquer alteração da lei que permiti-se polivalência e, ou, flexibilização para os que tinham contratos ou acordos de trabalho, ao mesmo tempo que nada fez para que centenas de milhares de imigrantes não desvalorizaram os salários dos trabalhadores portugueses menos qualificados , sem direitos, enquanto apoiava os quadros, nas limitações que impunham à integração dos quadros imigrantes, e na generalização de estágios para Licenciados, como forma de atrasar a sua entrada na concorrência com as "corporações"

Perante estes factos, é natural que a "classe média", as "corporações" e os representantes do patronato, únicos com acesso aos meios de comunicação social,não sintam necessidade de referir tais omissões. Quanto aos trabalhadores, vítimas destas políticas sindicais, poucos já se interessam pelo sindicalismo e os média também não lhe dão importância.

A política sindical da CGTP/PCP, nunca serviu os interesses dos operários e trabalhadores menos qualificados. Para o conseguir, quando havia MILITÂNCIA SINDICAL, sabotou os Sindicatos Verticais de Classe, (método de organização de que sou autor, ainda que o caderno fosse publicado pelas edições "A Verdade"), permitindo que os quadros e trabalhadores de serviços controlassem os "Sindicatos dos Trabalhadores", isto é, os operários. Onde não tinham força ou maioria, fomentaram as Comissões de Trabalhadores, para melhor sabotar as lutas operárias e a sua organização sindical.

Foi esta política sindical da CGTP, dirigida por Carvalho da Silva mas sempre controlado pelo PCP, e a política deste partido "do quanto pior melhor", apesar de acabar sempre por defender aquilo que antes condenou, quer as alterações às leis laborais, quer as alterações à Constituição da República, que contribuiu para a crise em que nos encontramos, que continuemos na cauda da UE, que as chefias e as corporações da chamada classe média, tenha chegado a ter médias de vencimentos e regalias superiores à média europeia e os operários, trabalhadores menos qualificados e os jovens, tenham os mais baixos salários da Zona Euro, como provam vários estudos divulgados nos últimos anos.

Como Cavaco Silva Serviu O Governo E Os Instalados!

Terá sido por mero acaso, que as declarações de Cavaco Silva, sobre a sua reforma, se transformaram em tema de discussão, de todos os portugueses, durante vários dias? Não!

A forma e a rapidez como toda a comunicação social, afecta ao governo e aos interesses económicos, transformou uma declaração absurda e reveladora da falta de personalidade de um Presidente da República, teve por objectivo desviar as atenções do povo, de factos muito mais importantes!

Primeiro, servir o governo, ao procurar esconder da opinião publica, o "terramoto" social que constituiu o acordo social, que apesar de imposto pela Troika a direita, no poder, aproveitou para retirar toda e qualquer segurança no trabalho, com excepção para alguns instalados.

Segundo, quiseram apenas circunscrever a discussão, à reforma do Cavaco e à sua falta de sensibilidade social, quando o que deveria ser discutido era o escândalo das reformas douradas, como as do presidente da república, que são milhares, do facto de haver pessoas com duas e três reformas do Estado e, ainda, de muitas das reformas douradas, atribuídas nos últimos anos, serem o resultado directo de auto promoções, dos membros das "corporações" que capturaram o Estado.

Terceiro, permitir que a generalidade dos portugueses, não prestassem a atenção devida à situação económica e financeira, principalmente, o aumento dos juros da dívida pública para níveis recordes, porque antes atribuíam toda a responsabilidade a Sócrates e afirmavam que, com a mudança de governo, os juros baixariam!

Em suma, o Governo pode estar grato a Cavaco Silva. Os instalados no sistema, continuam a receber subsídios, subvenções vitalícias e reformas escandalosas. Os culpados da situação em que o país se encontra, entre os quais os seus amigos do BPN, Isaltino e Duarte Lima, continuarão impunes, porque a Justiça é uma miragem e o Direito só serve os ricos. Entretanto, os média vão entretendo o pagode com fado, Fátima, futebol e... telenovelas!!

Após Vários "Abalos Sísmicos"Intimidativos, o Terramoto Social Aconteceu!

Após vários abalos "sísmicos" intimidativos, o terramoto social aconteceu.Com epicentro na Europa atingiu Portugal e provocou a destruição do que restava dos direitos do mundo do trabalho, contemplados no Código do Trabalho e na Constituição da Republica Portuguesa. Da mesma maneira que a deslocação das placas tectónicas provocam terramotos e maremotos, também as movimentações e deslocalizações de capital e de pessoas pelo mundo,levam a grandes terramotos sociais, com muita agitação e destruição.

Se com a ciência e a tecnologia se consegue, actualmente, minorar o efeito destrutivo dos terramotos provocados pela natureza, na sociedade é ao contrário.Os actuais lideres do mundo ocidental, através das ciências políticas, económicas e sociais, fazem destruições controladas dos direitos de quem trabalha para, mais facilmente, criar novos modelos de organização do trabalho, que permitam maior rentabilidade do capital e aumentaras desigualdades.

Ensina-nos a História, que só se deve extrair conclusões das consequências de grandes acontecimentos sociais, depois de se ter analisado ,exaustivamente, todas as causas conhecidas.

Condenar apenas os factos, no caso presente, o último Acordo de Concertação Social e a UGT, sem reflectir sobre as alterações económicas e sociais ocorridas em Portugal, na Europa e no actual Mundo Globalizado, é uma crítica fácil e só pode considerar-se como um apelo à contestação social e à revolta, de forma errada e inconsequente.

Contrariando uma ideia muito generalizada no nosso país, a globalização actual não está apenas associada a aspectos económicos e sociais negativos pois, se assim fosse, não se tinha generalizado e consolidado como aconteceu, e alterado as relações de poder entre as principais potências do Mundo. Uma das consequências, mais relevante, da globalização, é o mundo virtual das comunicações. Os Média em geral e a Internet em particular, permitem hoje que qualquer pessoa, com acesso a estes meios, saiba quase tudo o que se passa na sua terra, no seu país ou no mundo.

Tentar isolar o Acordo Social e o contexto em que Portugal se encontra,da situação dos outros países europeus, apesar da informação disponível,só pode levar a conclusões erradas. Quando começou a chamada crise das dívidas soberanas, muitos autores negaram que a crise era internacional e atribuíam toda a culpa da situação do país ao Sócrates afirmando, inclusive, que mudando de governo, tudo se resolveria.

Pouco tempo depois, já as medidas que, no último governo do PS, eram rotuladas de excessivas, segundo as oposições,agora, com o governo de direita, são consideradas insuficientes para superar a crise e, por isso, cortaram vencimentos, reformas e aumentaram os impostos mas, apesar de todas as medidas, os juros da dívida pública continuam a bater recordes!

No último quarto de século o Mundo mudou muito. Depois da queda do Império Soviético, os Estados Unidos da América, consolidaram o seu poder e emergiram como única potência. Durou poucos anos. As guerras que provocou e a emergência de novas potências económicas, tornou o capitalismo americano fragilizado. Para tentar superar a crise, sem afectar o mercado e os grandes grupos financeiros, permitiram que fossem constituídos os mais variados fundos e sistemas de economia virtual, tipo casino, que desembocou na grande crise de 2008.

Como todos sabemos, a Europa, Portugal incluído, também foi afectada, particularmente os Bancos e o sector financeiro, o que provocou uma crise económica generalizada e um aumento do desemprego assustador. Desde então, temos vivido continuamente em crise por razões relacionadas com a nossa moeda-EURO. É nestas razões e, principalmente, nos erros, roubos e crimes que se cometeram no nosso país, no último quarto de século,que temos que encontrar as justificações para a situação em que o país se encontra. São muitos os factores que levaram à intervenção do FMI, BCE e UE, ou seja, à nossa perda de soberania (temporária?) e que obrigou, ou, permitiu o acordo, subscrito pela UGT, que é um autentico terramoto para o mundo do trabalho.

Deveremos atribuir à UGT a principal responsabilidade, por ter assinado um acordo social que legitima o corte de direitos e regalias ao mundo do trabalho? Não terá a CGTP, maiores responsabilidades ao abandonar as negociações? Ou estarão as duas centrais sindicais, profundamente fragilizadas e sem apoio da generalidade dos trabalhadores, como ficou demonstrado na última greve geral e, consequentemente, sem capacidade negocial perante um governo que apenas valoriza o mercado?

Quase tudo o que li e ouvi sobre as negociações e, em especial, sobre o acordo, desvaloriza o que é relevante - O MEMORANDO DA TROIKA e a consequente soberania limitada em que nos encontramos. As responsabilidades que o Estado Português assumiu, ou, lhe foram impostas para não cair na banca rota, traçou claramente o futuro imediato dos portugueses. Ao ficar-mos sobre tutela, limitaram-nos os direitos e definiram os nossos deveres, entre os quais as reformas assumidas no acordo, que fazem parte do Memorando.

A questão que não vi ser debatida, é a ousadia do governo que, por opções ideológicas, impôs medidas além do memorando, para o mundo do trabalho, enquanto ao mesmo tempo, não assume nem implementa as reformas das Autarquias e do Estado, não combate as organizações neo-corporativas, nem desenvolve as reformas relacionadas com a necessidade de concorrência, apesar de tudo isto também estar estabelecido no memorando.

Em síntese, estão os trabalhadores portugueses e, ou, as organizações sindicais, em condições de lutar/escolher entre o bom e o mau? Entre o bom e o menos bom? Ou as condições da crise económica e social com o desemprego a bater recordes, apenas podem negociar/aceitar o menos mau para que não lhe seja imposto o péssimo? Penso que estamos na situação da última hipótese.

Como trabalhador, com mais de quarenta anos de actividade em sindicatos e comissões de trabalhadores, tenho plena consciência que o acordo, em vários aspectos, coloca os trabalhadores em piores condições que no período do Marcelo Caetano: retira direitos, acaba com a segurança e permite toda a flexibilidade aos patrões!

Como Jurista, continuo a pensar que o Código do Trabalho, Lei N.º99/2003, de 27 de Agosto e, mais ainda, a sua revisão pela Lei N.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, tem todas as condições e flexibilidade necessária, para os Empresários poderem contratar sem receios do futuro com o mínimo de segurança para os trabalhadores. Todavia, para a generalidade dos patrões não serve: eles só querem trabalho sem direitos como no tempo do fascismo.

Finalmente,afirmo com toda a convicção, que as medidas estabelecidas no Acordo de Concertação Social, estão em contradição com a letra e o espírito das normas e dos princípios constitucionais, da Constituição da Republica Portuguesa. Contudo e em aparente contradição, estou solidário com a UGT e com o Secretário Geral do PS, António josé Seguro. Estamos num estado de excepção, em que o interesse público nacional se sobrepõe a outros interesses, consequentemente, a questão em apreço é Política e não Constitucional!

Mais Uma Tentativa De Apagar O Nome Dos Operários Da História Do "Maoismo"!

Ao longo dos anos tenho assistido aos mais variados atropelos à verdade histórica do movimento operário português e particularmente, da relevância que tiveram alguns operários na criação e desenvolvimento das organizações Marxistas Leninistas, ou, como muitos continuam a gostar de referir, movimento Maoista.

Continuamente, os estudantes universitários de então, hoje quase todos Professores Doutores, vão reivindicando para si a importância que tiveram aquelas organizações, omitindo sistematicamente o papel dos operários que pertenceram a cada uma das organizações, ao mesmo tempo que valorizam apenas a importância dos intelectuais.

O facto de muitos dos " ex estudantes comunistas Marxistas Leninistas" terem regressado às faculdades, completado as suas licenciaturas e transformando-se em quadros do regime democrático, com ligações ao poder e acesso aos meios de comunicação social, enquanto os operários continuaram a trabalhar para viver, por vezes sobreviver e cada vez mais marginalizados,não significa que não tenham passado, história.

Assisti-mos ao desmoronamento do mito do nosso papel na sociedade, da nossa subalternização nas organizações sindicais e políticas, não podemos aceitar que omitam tudo quanto fizemos, os riscos que corremos e, acima de tudo, o nosso contributo para a implantação da democracia, ainda que tenhamos lutado em nome da revolução e da ditadura do proletariado.

Estes considerando iniciais, são feitos a propósito de um artigo do jornal Público, "Trova de um vento que passou" , tendo por base a Tese de Doutoramento de Miguel Cardina. Possivelmente pelos conhecimentos que tem, ou condicionado pelos intelectuais "ex maoistas", o jornalista João Bonifácio, entendeu auscultar como "militantes de há 40 anos" Fernando Rosas, Hélder Costa e Irene Pimentel, super badalados e citados e, ainda, Aurora Rodrigues,Joaquim Pinto da Silva e Manuela Juncal, relativamente desconhecidos.

Não lhe terá passado pela cabeça, quando cita os lugares onde houve implantação das organizações m. l.,que poderia haver operários, ou reformados ex operários, que tivessem também interesse em dar as suas versões da história desse tempo? Ou será que também pensa, que esses antigos operários eram uns "mentecapto", ignorantes e subservientes dos intelectuais? Ou defende, que os ex estudantes tem nomes e os operários eram apenas uma amalgama de pessoas desconhecidas e sem influencia no seio da sua classe?

Não pretendendo, por agora, apelar às minhas memórias de militante sindical e político, particularmente, à minha participação nas organizações Marxistas Leninistas, nem citar o nome dos operários que comigo participaram ou conheci nas organizações, porque não o farei sem a sua autorização, não posso no entanto aceitar, mais uma vez, que "a árvore genealógica" do Marxismo Leninismo de Portugal seja podada e cortado os "ramos" dos Intelectuais Operários!

Posso afirmar, que conheci e trabalhei politicamente, desde 1969 a 1975 e ainda depois, com dezenas de autênticos Intelectuais Operários, incluindo muitos do PCP e alguns do PS, com os quais trabalhei nos sindicatos e na Comissão Democrática Eleitoral - CDE. Creio, que ao longo da minha vida, conheci centenas de operários conscientes dos seus direitos e combativos pela causa da revolução e da democracia. Ainda que só algumas dezenas tivessem formação ideológica, por impossibilidade de acesso ás livrarias de Paris, os Intelectuais Operários que refiro, tinham uma experiência de luta, bibliotecas e, como consequência, um conhecimento político muito superior aos ex estudantes, com uma ou outra excepção.

Tenho muitas dúvidas que o tipo de artigos do Publico e outros já publicados, assim como vários livros acerca destes temas, despertem muito interesse na generalidade das pessoas, ou contribua para superar alguns dos problemas actuais da democracia em Portugal.

Por aquelas razões,apesar de ainda nos anos setenta e como autodidacta (tinha apenas com a 4ª classe), ter escrito e publicado um texto exaustivo- Que Fazer? - sobre a controvérsia intelectuais e operários, quando no início dos anos oitenta fiz a ruptura política e ideológica com o Marxismo Leninismo, entendi não escrever "memórias". O estudo que então fiz, anos antes da "queda do muro de Berlim",deixou-me plenamente consciente que as suas teses não eram cientificas, que se tinha adulterado a História e que no confronto com o sistema capitalista, este tinha ganho a guerra!

Coerentemente, entendi não continuar a gastar o meu tempo com uma ideologia que a história provou ser errada e, em contra partida, voltar a "por as mãos na massa" da militância, aderindo às teses da Social Democracia, filiando-me no PS, para continuar a luta pelo reforço da democracia, da liberdade, do progresso social e, principalmente, pela diminuição das desigualdades sociais.

Em síntese, ainda não sei se, e quando, vou escrever sobre a minha actividade política e sindical. Antes disso, quero reunir e eventualmente publicar ou tornar público no meu blog, tudo o que escrevi e publiquei em jornais regionais e na revista do Francisco Martins Rodrigues. Contudo, sempre que tenha conhecimento de artigos ou livros, em que se aborde temas relacionados com as ex organizações Marxistas Leninistas, que adulterem a História omitindo OS NOMES dos operários, Voltarei em defesa do passado e da honra de tantos homens operários, que muito deram à causa pública, inclusive, alguns, a própria vida!

Conheci e em certa medida trabalhei, com praticamente todos os lideres dessas organizações. Fiz parte da direcção de algumas delas. Tenho apontamentos minucioso sobre muitos ex militante e organizações. Tenho, finalmente, uma colecção completa dos jornais e revistas dessas organizações, como ainda muitos documentos internos sobre esse período e, particularmente, da tentativa de tudo unificar, meu principal objectivo após o 25 de Abril.

Falta-me... a convicção da necessidade, ou apenas da utilidade, de escrever sobre o passado, quando o presente tanto me preocupa ao constatar, depois de o ter previsto, que muitos dos direitos do mundo do trabalho, pelos quais toda a vida lutei...estão a ser omitidos, adulterados e muitos revogados, em nome de uma nova ordem politica e económica internacional!