domingo, 8 de abril de 2012

A Contra Informação Continua Por Marcelo E Companhia!




A contra informação continua. Marcelo Rebelo de Sousa, não reconheceu que errou, não assumiu que mentiu, não pediu desculpas a António José Seguro, retomou a teoria "da trapalhada" sobre a alteração dos Estatutos e, ainda, acusou A. J. Seguro de cometer erro, ao lhe responder, quando apenas deveria debater com o Primeiro ministro. Em suma, continuou a denegrir a imagem do Secretário Geral do PS e, objectivamente,a por em causa a personalidade do Homem, hoje como líder do Partido, no futuro, como candidato a chefe de governo.

Marcelo, não reconheceu que errou, apenas afirmou, que poderia aceitar metade do erro, ao ter informado que as listas seriam fechadas, quando era público, que a Comissão nacional já tinha decidido o contrário. Todavia, para tentar manter a nuvem de fumo, sobre as ideias e propostas do A.J. Seguro, afirma, "mas ele antes tinha defendido listas fechadas". Estas afirmações tem que ser repudiadas. Primeiro, não existem meios erros, o que a Lei estabelece e a Doutrina define, é a graduação do erro, se é voluntário, consciente ou não, etc. Marcelo errou, deveria pedir desculpa ao visado. Segundo, desconheço, se o Secretário Geral do PS tinha, inicialmente, uma opinião diferente da que assumiu na Comissão nacional. No entanto, desvalorizar que a proposta apresentada, foi o resultado de vários meses de discussão, democrática, no seio do Partido, significa que Marcelo, apenas quis dar importância a pretensas ou pretéritas opiniões, e não dar relevância aos factos políticos, procurando argumentos para denegrir o bom nome de A. J. Seguro.

Marcelo, mentiu na primeira intervenção e voltou a mentir na segunda, sobre as futuras eleições, para a Direcção do Partido. Inicialmente, afirmou que "a golpada" era para impedir outras candidaturas, já no início do próximo ano, com os novos Estatutos. Contudo, perante o desmentido público das suas insinuações, através do Secretariado do Partido, ao reafirmar que as futuras eleições serão na data prevista e de acordo com os anteriores estatutos, agora procurou justificar a sua tese de "golpada", na pretensa indefinição da data do Congresso, antes ou depois da eleições autárquicas, para impedir uma eventual candidatura de António Costa. Marcelo Rebelo de Sousa, tinha o dever de pedir desculpa. Como não fez e perante todas as informações públicas disponíveis, só se poderia considerar a sua atitude como, de má fé, no entanto, não tenho dúvida que se trata , além da má fé, de mais uma acção de contra informação e, também, uma espécie de provocação, para trazer António Costa para a polémica, para o "desgastar", como seu eventual concorrente a Belém.

Quanto à forma de alteração dos Estatutos, foi evidente o esforço do Marcelo, invocando a sua condição de Professor Doutor, para impor, aos telespectadores, a sua Tese interpretativa. Ao insistir reler e citar um artigo dos anteriores Estatutos de PS e, simultâneamente, omitir o conteúdo da Moção aprovada no Congresso, que mandatava a Comissão Nacional para alterar os Estatutos, demonstra a dificuldade de conciliar a sua opinião subjectiva, com os factos objectivos.

Os Juristas, que acompanham, minimamente, os processos da justiça, sabem que para determinados processos, é apenso parecer de juristas, particularmente, de Professores Universitários. Acontece que o acusado, ou arguido, terá sempre um parecer favorável à sua defesa. Da mesma maneira, o autor do processo, também recorre a parecer de outros Juristas ou Professores de Direito, naturalmente, com parecer também favorável. Assim, para cada facto existe, quase sempre, várias interpretações da Lei ou da Constituição. Como normalmente se diz em Direito, cada interpretação vale o que vale. Neste sentido, a interpretação que O Professor Marcelo Rebelo de Sousa faz, sobre a alteração dos Estatutos do PS,vale o que vale.

Para mim, da mesma maneira, que reconheço à Assembleia da República, a plena soberania, para decidir se e quando altera a Constituição, também o Congresso do PS, é soberano, sobre a alteração ou não dos Estatutos e, se delega ou não, a sua aprovação na Comissão nacional.

Em síntese, a alteração dos Estatutos do PS, foi apenas um pretexto para o Marcelo denegrir a imagem de Seguro, desvalorizar o PS como alternativa ao actual governo e, ainda, criar um facto político, susceptível de gerar discussão e confusão em toda a gente. Pretendeu desviar as atenções, para que não se fale, comente e critique o actual governo e as suas medidas, de corte de direitos e regalias sociais, que não estavam previstas no Memorando. Em suma, mais uma acção de contra informação, que deu os seus frutos, reflectida nas manchetes dos jornais, ao escreverem que, Marcelo, manteve as acusações contra Seguro e o PS.

Não sejamos ingénuos, também Pacheco Pereira, no Domingo, no seu programa da SIC, não encontrou melhor forma para realçar o papel da imprensa, na semana, que um extenso artigo do Publico, permitindo-lhe fazer comentários críticos, sobre o Período de Sócrates e, objectivamente, sobre e contra o PS, apesar de nestes últimos tempos ser muito crítico de Passos Coelho, do seu governo e das contínuas trapalhadas.
Ao PS e à sua direcção, liderada por A.J.Seguro, resta não gastar mais tempo com esta manobra de diversão.Deve continuar o excelente trabalho de dinamização e organização do partido. Denunciar todas as medidas de austeridade, do governo, que vão "para além da troika" e todas as políticas liberais e conservadoras. Por fim, aprofundar e clarificar a política económica e social alternativa, na base de propostas concretas!

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