QUARENTA ANOS APÓS O 25 DE ABRIL, FORAM APRESENTADAS AS MAIS VARIADAS ANÁLISES HISTÓRICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS, MAS NÃO SE ASSUMIRAM RESPONSABILIDADES!

Primeira parte:

Quarenta anos após o 25 de Abril, foram feitas as mais variadas análises históricas, políticas e sociais, mas não se assumiram responsabilidades. Poderei afirmar que li largas dezenas de artigos, centenas de comentários, muitas entrevistas, vi dezenas de programas nas televisões e ouvi várias entrevistas na RDP, sobre a revolução dos cravos, para poder tirar conclusões. Por essa razão, apenas escrevi alguns pequenos comentários, sobre opiniões que me provocaram revolta imediata.

Para evitar qualquer deturpação do meu pensamento reafirmo, que no plano político e social, o 25 de Abril foi o dia mais importante da minha vida. Como consequência da minha actividade política contra o regime fascista, fui obrigado a sair do país, como já descrevi no artigo "Comemorar o 25, de Abril num estado de frustração e revolta" , aqui publicado, em Abril de 2011.

Logo que regressei a Portugal recomecei de imediato a actividade sindical e política partidária, chegando a participar numa lista de candidatos à Assembleia Constituinte, "dando a cara" na Televisão, na defesa do 25 de Abril e da revolução.

Pelas razões expostas e porque tenho dedicado grande parte da minha vida, como cidadão, à actividade política e sindical, considero ter alguma  legitimidade para analisar a situação económica e social a que o país chegou, criticar os principais protagonistas e atribuir-lhe a responsabilidade, por termos comemorado os quarenta anos do 25 de Abril, sob tutela da Troika (e antes apenas do FMI) pela terceira vez!

 Seria expectável, com tanto tempo decorrido, com muitos dos protagonistas responsáveis em idade avançada e outros já desaparecidos, que a Elite, que nos tem governado ao longo de décadas, procura-se explicar porque somos um "povo ingovernável" e assumisse as respectivas responsabilidades. De tudo o que vi e li, apenas a intervenção de Ramalho Eanes, procurou dar uma resposta, ao mesmo tempo que condenou de forma, veemente, a actual realidade social.

Penso não ser exagero afirmar que, com excepção dos membros do Governo, quase todos os políticos, politólogos, comentadores e jornalistas criticam o executivo, contestam as suas medidas, "pintam" o país de negro, lamentam a situação dos pobres, condenam os cortes nas pensões douradas e nos vencimentos da função pública e, para "lavar a consciência", a Elite atribui a principal responsabilidade à Troika e a Merkel.

Durante meses, assistimos a uma poderosa campanha contra os cortes nas pensões douradas e os altos vencimentos na função pública protagonizada, em especial, por Mário Soares, Ferreira Leite, Bagão Félix, a Dirigente da APRE e Boaventura Sousa Santos, com apoio explícito dos partidos da oposição e a total cobertura e conivência das televisões e dos média em geral. Quais foram as sugestões ou propostas desta gente para superar a situação de banca rota? Defenderam a convergência das pensões e reformas, para diminuir as desigualdades gritantes confirmadas nas estatísticas? Não! Sugeriram que as reformas tivessem por base a carreira contributiva? Não! Admitiram que não era justo haver três tipos de pensionistas, tendo em conta a data da aposentação e os futuros pensionistas? Não! Condenaram os cortes, aceitavam mudanças para o futuro e propuseram aumentos de impostos ou a criação de novos, para manter as suas regalias, mentindo continuamente ao afirmarem que eram vítimas todos os pensionistas e reformados.

Paralelamente, os sindicatos tudo fizeram para impedir os cortes nos vencimentos mais altos da função pública, procurando "atrelar" os funcionários não atingidos. Foram feitas manifestações, concentrações, ocupações, abaixo assinados e apresentadas protecções cautelares contra o Governo, a Troika e Merkel. Aceitaram os horários de 40 horas iguais ao sector privado? Não! Propuseram a diminuição de horários e correspondentes vencimentos, para impedir mais desemprego? Não! Reconheceram a necessidade e a justiça de aproximação dos salários do sector privado com os vencimentos da função pública? Sim...para o futuro!

Ainda que a quase totalidade dos protagonistas, da luta contra a Troika, estejam ligados à função pública e ao sector público, não era apenas o corte de pensões ou vencimentos que os preocupava. As reformas previstas no Memorando para a reforma do Estado e a diminuição das rendas excessivas na energia, telecomunicações e derivadas das PPPs e SWOPS, preocupavam profundamente os altos Quadros. Aparentemente, no início até aceitavam reformas...desde que não fossem abrangidos. Porém, as campanhas públicas contra as reformas e as manobras subterrâneas dos interesses instalados, com a conivência do Portas, foram sendo proteladas e praticamente abandonadas após a saída de Victor Gaspar.

Após a crise política Portas, para impedir as reformas, recomeça a campanha com o objectivo de derrubar o governo para impedir o cumprimento do Memorando. Como o Congresso das "alternativas" e a promoção de Carvalho da Silva não gerou o movimento que eles esperavam, entra em cena Mário Soares com as assembleias na Reitoria, contando com a colaboração dos descontentes de PSD e do CDS. Todavia, a influência destes acontecimentos não despertavam a aderência das pessoas, das "massas", como se provou no recorde de abstenção nas eleições autárquicas e na diminuição contínua das participações em manifestações, ou outros eventos políticos.

É neste contexto que surge o manifesto dos 70, contando com os amigos de Louça, no plano internacional. Como o PCP pretende manter o monopólio da luta pela renegociação da dívida, demarcou-se do manifesto sem o condenar. Como consequência, os principais proponentes do Manifesto, como não sabem organizar as "massas" nem gostam muito de trabalhar, viraram-se para a Net e conseguiram cerca de 40000 assinaturas. Porém, passado algumas semanas, raramente as televisões ou as redes sociais abordam o tema porque, entretanto, novas eleições estavam à porta e, para a Elite, havia que monopolizar a reflexão, sobre os 40 anos após o 25 de Abril, para impedir que pessoas descomprometidas  com os interesses instalados, pudessem ter acesso aos média!

PACHECO PEREIRA QUER O RECONHECIMENTO DO SERVIÇO DE "TAMPÃO, ENTRE OS PROLETÁRIOS E OS MILIONÁRIOS"!

Pacheco Pereira com o seu artigo "o país que vivia vida de rico", no Público do dia 29 de Março, reafirma a sua oposição à austeridade e às reformas do Estado; continua a mistificar a realidade portuguesa, confundindo reformados e pensionistas e trabalhadores do sector público e privado, omitindo a percentagem dos que tem sido abrangidos pelos cortes; retoma o idealismo, ao sustentar que o país só sairá da crise, na base do restauro das benesses da classe média e, finalmente, reivindica o "pagamento" do serviço feito pela classe média, ao ter andado a servir de "tampão entre os proletários e os milionários" partindo de um equívoco sobre Bismarck e o seu tempo.

Desde que se tornou público, que a Troika só aprovará a última avaliação se, e quando, o governo definir e decidir os cortes permanentes nos funcionários públicos e pensionistas (que não devia constituir novidade para as pessoas minimamente informadas), que a "tropa de choque" dos interesses instalados não para de atacar o Governo, a Troika, os Alemães e, particularmente, a Chanceler Merkel. Todos os pretextos servem, em especial a publicação de estatísticas ou relatórios internacionais, que aproveitam apenas para salientar o que aparentemente favorece as suas teses.

Apesar de ser o FMI, a principal autoridade responsável na Troika, o relatório que publicou recentemente e onde se afirma que as medidas tomadas pelo governo diminuíram as desigualdades, logo tentaram contrapor um relatório da OCDE, publicado no início de 2012, ou seja, com dados até 2011, quando só depois começou a ser aplicado o Memorando. Porquê estas atitudes? Porque, sendo os sectores que capturam o Estado, os principais abrangidos pelos cortes (o que os revolta), não o querem assumir, explicitamente, para poderem afirmar que as medidas são contra todo o povo, na esperança de o trazerem para seu lado, isto é, procurarem "carne p`ra canhão" para a defesa das classes médias.

É neste contexto, que o papel de Pacheco Pereira tem sido relevante. como um dos principais porta voz dos interesses e poder das classes médias, como referi em anterior artigo "Será a Democracia Actual Compatível Com O Poder Das Classes Médias?", para o qual remeto os eventuais leitores, até pelo facto de ele assumir posições, que lhe atribuí nesse artigo, que tanto quanto julgo saber, nenhum  ex ml assumiu explicitamente.

Partindo de um debate "corporativo" de Victor Bento (é interessante que PP só refira os economistas como corporativos e não os professores de outras áreas do conhecimento), em que aquele afirmou que "o país empobreceu menos do que parece. O país já era pobre, vivia era vida de rico", Pacheco Pereira procura por todos os meios e argumentos, demonstrar que não se viveu acima das possibilidades, o que não vou discutir agora, até porque aceito os estudos de Paulo Morais, que afirma, que 15% da dívida privada é derivada da "vida de rico". O que pretendo analisar, são as afirmações contidas no artigo, onde analisa, o que não pode ser considerado "vida de Rico", que passo a citar:

"Ou seja, fazer parte da primeira geração em Portugal que já não tem memória directa da enorme pobreza rural que seus pais e avós ainda conheceram, que beneficiou do elevador social que foi a educação e o Estado (sim o Estado que, em todos os países democráticos, tem essa função de criar uma classe média...nem que seja para servir de tampão entre os proletários e os milionários. Perguntem ao Bismarck.) e que representa ...a única, débil e, pelos vistos, precária modernização de Portugal." Para que não houvesse dúvidas, sociológicas, acerca desta "primeira geração", Pacheco Pereira afirma tratar-se da "pequena burguesia europeia, a chamada classe média baixa".

A parte que sublinhei, da citação do artigo do Pacheco Pereira, constitui o mais claro reconhecimento de que, ele e outros pequenos burgueses, andaram a servir-se da classe operária e de outros trabalhadores, traindo e sabotando as suas lutas e emancipação, para poderem concretizar os seus desejos de promoção social, auto promovendo-se a uma pretensa elite de esquerda e progressista, para servir da "tampão" entre "os proletários e os milionários". Representa tal afirmação algo de novo na História do movimento operário? Não! O que é relevante, é ter sido feita por um ex dirigente de uma organização comunista e de se ter transformado num dos intelectuais mais respeitados, particularmente, no campo da Historia do movimento operário, do comunismo e de Álvaro Cunhal. Aliás, eu tinha escrito no meu artigo "Será a Democracia Actual..." que as classes médias "ficaram sem programa susceptível de continuar a ser os intermediários, entre o capital e o trabalho".

Apetece dizer, que Álvaro Cunhal se vingou. PP estudou tanto a obra de Cunhal, que acabou por reconhecer, que a tese sobre " O Radicalismo Pequeno Burguês de Fachada Socialista" era objectiva e se aplicava a si próprio! O facto do proletariado ter perdido o seu "papel histórico", ou o protagonismo que tinha (derivado de ser a classe social mais numerosa e as funções de domínio nas fábricas, lhe dava) e o socialismo ter sido derrotado, não retira relevância às afirmações de Pacheco Pereira. Uma das principais razões porque a desigualdade económica e social, dentro do mundo do trabalho, é tão grande em Portugal, deve-se à sabotagem da criação de sindicatos operários, para o qual contribuíram decisivamente os "dirigentes pequenos burgueses", que controlavam todas as organizações, à "esquerda" do PCP.

Bom, dirão, isto são "hestórias" que já não interessa a ninguém, não é verdade. A luta que as chamadas classes médias,  travam hoje em Portugal, é a continuação da tentativa de servir de tampão, entre o capital e o trabalho. Todavia, Pacheco Pereira está equivocado. Bismarck, ao criar o que se poderá chamar, como alicerces da assistência social, tinha  "razão" para o fazer. Nesse período Histórico, a Social Democracia era muita atractiva para os operários e, por isso, Bismarck para impedir ou desviar a sua adesão, deu algumas garantias sociais. Essa atracção hoje já não existe.Após a vitória da Revolução Bolchevique, o capital organizou e fomentou, todo o tipo de organizações  "revolucionárias" e "comunistas", compostas por estudantes, intelectuais e pequeno burgueses, para se constituírem como alternativa aos partidos comunistas, então existentes, e sabotar a sua luta.

Depois da segunda guerra, até à queda do "Muro de Berlim", vários países europeus encetaram grandes reformas sociais e laborais, que permitiram construir o Estado Social, no qual os partidos sociais democratas tiveram um papel relevante. Em síntese, o capital permitiu, ou fomentou, o florescimento do que hoje se chama as classes médias e a sua participação no poder, para fazerem de "tampão" ao proletariado e a uma eventual revolução. Pois...mas com a derrota do socialismo e o fim do "papão" do comunismo, o capital financeiro ficou livre de investir em qualquer lado sem receio, o neoliberalismo passou a dominar o mundo através da globalização, deixou de precisar de "tampões" entre o capital e o trabalho e tudo tem feito para proletarizar as chamadas classes médias!

Não tenho qualquer dúvida, de que também Pacheco Pereira analisa e interpreta o mundo actual como acabei de expor. Todavia, como se sente atingido nos seus interesses e "estatuto", tem lutado de forma obstinada contra as reformas do Estado, contra os cortes nos vencimentos e pensões. O seu desespero é tanto, que o leva a subscrever um Manifesto com pessoas da extrema "esquerda" à extrema direita, que não tendo conseguido sair do Euro (para fazer pagar "os de baixo" com inflação e desvalorização da moeda), querem renegociar a dívida, protelando o seu pagamento para os nossos netos, na vã esperança que os credores possam perdoar uma parte substancial, ou o BCE aprove a mutualização das dívidas soberanas.

Eu até "compreendo" que as chamadas classes médias queiram continuar a ter o "elevador social da educação e do Estado". O que não aceito, politicamente, é que seja mantido à custa do mundo do trabalho manual e mal remunerado. Apetece dizer, já que tem vivido muito bem a servir de tampão, é tempo de experimentar a proletarização! "Uma classe média que puxe para cima", já nos levou à banca rota, além das desigualdades sociais que criou e, por isso, não pode ser solução!

O CIRCO POLÍTICO MEDIÁTICO CONTINUA, ENQUANTO OS GRANDES INTERESSES INSTALADOS SE MANTÉM!

Os portugueses tem assistido, nas últimas semanas, a um autêntico circo político mediático, enquanto os grandes interesses instalados se mantém. Da parte do Governo o espectáculo foi constante, através da sobre valorização de alguns dados positivos da sua governação, ao mesmo tempo que omite o não cumprimento das principais reformas do Estado, previstas no Memorando.

 A imagem transmitida, pelo Vice Primeiro Ministro, chega a ser deprimente quando afirma que, tudo foi feito para uma "saída limpa" e a Troika abandonar o país em Maio, sabendo que os condicionalismos terão que continuar, quando Victor Gaspar vem afirmar (confirmar) que os interesses instalados são poderosos, o que recomendaria a negociação de um Plano Cautelar.

 Do lado das oposições, o PS há uma continua desvalorização e até negação dos indícios de recuperação económica e do emprego e, simultâneamente, fazendo um espectáculo de falsas promessas de repor tudo o que o Governo corta ou reforma, tribunais, freguesias e pensões, o que apenas revela irresponsabilidade de quem quer ser governo.

 Quanto ao PCP e BE, continuam a condenar qualquer medida ou reforma e a tentar vender ilusões, ao mesmo tempo que as greves e manifestações diminuíram e a participação nelas ainda mais, restando-lhe o protesto nas deslocações dos membros do governo e da "ocupação" dos organismos públicos, como a Assembleia da República.

Mas o circo mediático, não é apenas entre  Governo e oposição. A nível autárquico ainda é mais deprimente, como analisarei em próximo artigo.

DO FATO MACACO "REVOLUCIONÁRIO" DA BURGUESIA RADICAL, AO NEOCORPORATIVISMO DAS "CLASSES MÉDIAS" DE AVENTAL

2ª Parte do artigo:

 "Será a democracia actual, compatível com o poder das classes médias?"

Do fato de macaco "revolucionário" da burguesia radical, ao neocorporativismo das "classes médias" de avental, foi o percurso de muitos homens e mulheres, que conheci, durante a minha actividade política. Há que reconhecer, que muitos deles tiveram e outros continuam a ter, muito êxito. Não só assumiram altas responsabilidades nos governos e nos Órgãos de Estado, como lideraram governos, presidência da república, Comunidade Europeia, entre outros organismos internacionais.

 A longa lista de livros publicados de"auto biografias", entrevistas, artigos nos jornais,revistas e nos blogs,  permite compreender que a generalidade dos "revolucionários" não mudou de política e ideologia para procurar atingir os objectivos que diziam defender, o que seria natural, (como eu fiz )mas antes por interesses individuais, próprios à sua classe social e contrários ao mundo do trabalho.

Estes "revolucionários",  apos terem sido derrotada juntamente com o PCP, no 25 de Novembro de 1975, depois de terem sido "abandonados" pela classe operária e os trabalhadores, regressaram às universidades para concluir as suas licenciaturas e outros já como professores. Porém, com as nacionalizações e partidarização das empresas públicas, face à falta de quadros, ocuparam tudo o que era lugares de gestão, direcção e chefias bem remuneradas, contribuindo para criar uma espécie de pirâmide invertida, para haver lugar para todos os amigos e dos amigos dos partidos, que eles ainda não influenciavam.

Querendo voltar a ganhar protagonismo político no seio dos trabalhadores e porque estavam marginalizados no movimento sindical unitário, (de que sempre discordei), começaram a formar sindicatos de quadros e impulsionaram a criação de comissões de trabalhadores, para tentar contrariar o hegemonismo do PCP. Posteriormente, de uma forma gradual, foram esquecendo a "revolução" e os minúsculos grupos partidários a que tinham pertencido , e começaram a entrar discretamente (com excepção do MES que negociou a entrada) nos partidos democráticos, particularmente no PS, onde se impuseram rapidamente, face à nula formação política e ideológica dos simpatizantes 

deste partido.

Posteriormente, a participação no poder através dos governos, na função pública, nas empresas públicas e nos sindicatos de quadros, rapidamente demonstraram que os interesses do mundo do trabalho, que antes diziam defender, não fazia parte das suas preocupações. Os seus interesses eram e são as benesses e os altos vencimentos que vão acumulando, à custa do aumento das desigualdades,  dos prejuízos das empresas públicas e dos défices do Estado sem, contudo, terem ainda a ousadia de revelar os seus "objectivos revolucionários" , na juventude.

Contudo, com a chegado dos fundos comunitários  aos biliões e a possibilidade de participar na sua "gestão", seguida da queda do "Muro de Berlim" , muitos "revolucionários" perderam os complexos e  começara a escrever sobre o seu passado, para o renegar. Paralelamente, o PCP já transformado pelo poder que detinha, já sem base operária e circunscrito ao sector público e autárquico e sem o apoio da URSS, foi-se integrando no sistema, sem o assumir e em colaboração com o que actualmente" se designa de "classes médias", acentuam a captura do Estado. Como consequência desses interesses comuns, tem lutado para impedir qualquer tipo de reformas do estado nos "interesses instalados" acabando por contribuir, decisivamente,  para entrar-mos em pré banca rota e para a situação de impasse político, em que nos encontramos actualmente.

Aqui chegados, porquê as chamadas classes médias estão desesperadas e tudo fazem para bloquear qualquer reforma? Porque, apesar de influenciarem, de forma oculta, todos os partidos e das forças neoliberais serem minoritárias no PSD e CDS e residuais no PS, já tomaram consciência, ainda que não a queiram assumir, que qualquer futuro governo, terá que cumprir as medidas emanadas da Toika ou de Bruxelas. Porque sabem, mas não querem aceitar, que a austeridade é para continuar e que as reformas terão que ser feitas, particularmente, contra as corporações que capturaram o Estado.

Para cúmulo do seu "azar" e da sua fragilidade política, a esmagadora maioria dos portugueses já não acreditam nas chamadas classes médias, nos seus partidos, e em todas as propostas demagógicas que tem feito para impedir as reformas e manter as desigualdades, revoltantes, que eles criaram. Sentem dificuldade em manter os seus vários lugares, porque o número de Licenciados, Mestrados e Doutoramentos aumentou quase exponencialmente, gerando concorrência atravez de menores vencimentos e, em especial, pela pressão dezenas de milhar de Licenciados desempregados, que não querem, ou não se consideram aptos a emigrar, e não aceitam pacificamente a sua discriminação.



 3ª Parte do artigo:

SATURADA DA "DROGA" DAS ILUSÕES, AS ESQUERDAS RECORREM AO "ÓPIO" DOS MILAGRES!

Todavia, como já referi, as razões profundas do descontentamento das chamadas classes médias reside na sua ideologia, ou falta dela. Está suficientemente documentado que, na Europa e não só, os comunistas, socialistas, sociais democratas, ecologistas, radicais, et,c, quase desapareceram do espectro partidário, ou perderam a capacidade de formar governos. 

Há dois anos, prestavam atenção ao líder da esquerda radical, porque seria capaz de impedir as medidas da Troika, na Grécia. Depois, depositaram a esperança em François Hollande, para travar Angela Merkel. Finalmente, aguardaram pelo SPD Alemão, para mudar a política da União Europeia, particularmente, a política monetária e financeira. Naturalmente, tudo não passou de ilusões, de quem não quer aceitar a realidade, pagar as dívidas, nem discutir a possibilidade de encontrar convergências  políticas futuras, acabando todos por voltar-se para o Papa Francisco...à espera de milagres!

A Globalização, definida e aplicada pelo capital financeiro internacional, que lhes tem permitido lucros fabulosos, não imaginários há um quarto de século, também contribuiu para a emergência de outras potências económicas, particularmente os BRICS. Simultâneamente, deu início à decadência da  supremacia da América e da Europa, deslocando o "centro do mundo" do Atlântico para o Pacífico.

 Decorrente desta estratégia e do facto, historicamente comprovado, de que o capital não tem pátria e, actualmente, sem qualquer receio de investir em qualquer parte do mundo, deslocalizou a produção da União Europeia para a Ásia, provocando dezenas de milhões de desempregados e uma concorrência feroz entre países e regiões,  mas em especial, no mundo do trabalho qualificado e nos trabalhadores  com formação superior, fora da ciência e da técnica.

Acresce aos factos já referidos, que a ideologia dominante, o neoliberalismo, quer privatizar não só as empresas como até o próprio Estado, "proletarizando" as classes médias, habituadas a mandar no Estado e a viver à custa dele, levando-o à falência em Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda. Como esta gente se recusa a organizar politicamente, não soube GERIR o Estado, desvalorizou até onde pode o mundo do trabalho manual, não ousaram investir na criação de empresas susceptíveis de competir no mundo global, preferindo antes gastar o dinheiro (ganho e não só) em vivendas, carros, férias etc, agora não tem apoio nem confiança do mundo financeiro, nem da esmagadora maioria dos eleitores, como as eleições tem demonstrado.

As "esquerdas" europeias e em em Portugal, em particular,sem o apoio da classe operária e da generalidade dos trabalhadores manuais com baixos salários, não tem capacidade de ganhar eleições.  Apesar de, objectivamente, defenderem interesses convergentes, os partidos continuam fragmentados a lutar pelo mesmo eleitorado, parecendo esquecer que a maioria dos eleitores não acredita neles. Sem uma plataforma política convergente em prole da diminuição das desigualdades sociais, entre as chamadas classes médias e o mundo do trabalho, que passa pelo fim do neocorporativismo, dificilmente as esquerdas poderão ganhar eleições e ter capacidade de constituírem governo
Por outro lado, porque não há "ilhas do socialismo" mas apenas, e só, um sistema capitalista, a eventual plataforma teria que demonstrar nas suas propostas e objectivos, que seria mais favorável ao mundo do trabalho,  do que tem sido os programas e a prática dos liberais pois, pior que um capitalista...só um mau capitalista.

 Eu tinha e tenho algumas dúvidas, se a "terceira via" de Tony  Blair, consistia uma alternativa de gerir o capital,mais favorável para os trabalhadores. Contudo, as reformas de Gerhard Scheroder, apesar de terem sido duríssimas para os operários e trabalhadores Alemães, demonstraram que no mundo globalizado é o único caminho a seguir, para se manter e criar empresas e  postos de trabalho, aumentar a produtividade das empresas e a eventual recuperação de salários, através do contínuo aumento das exportações e, ou, diminuição das importações.

Estarão os partidos da esquerda, as chamadas classes médias  e os trabalhadores, disponíveis para fazer esta abordagem política e ideológica, ou vão manter a discussão de "avental"restrita às suas lojas?  Quererão apenas continuar a falar em unidade de esquerda , enquanto uns partidos se vão desmoronando, outros reduzindo drasticamente, enquanto vão aparecendo mini partidos e movimentos, perante a indiferença do mundo do trabalho? Gostaria que assim acontecesse, mas tenho poucas dúvidas que o actual sistema partidário, só poderá mudar quando, através da austeridade, "tirarem mais umas penas" a uma grande quantidade de "pavões", que passeiam a sua vaidade e arrogância, em nome das esquerdas, pondo em causa a DEMOCRACIA E O ESTADO SOCIAL!

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SERÁ A DEMOCRACIA ACTUAL COMPATÍVEL COM O PODER DAS CLASSES MÉDIAS?

Será a democracia actual compatível com o poder das chamadas classes médias, sem nos levar à  pré banca rota? Em 25 de Junho de 2013, escrevi o artigo, "PERMITIRÁ A NOMENKLATURA, A REFORMA DO ACTUAL SISTEMA POLÍTICO? DUVIDO!" Durante os últimos três anos, todos assistimos através das televisões, jornais, revistas e redes sociais, à veneração e exaltação do papel "incontornável e indispensável" das chamadas classes médias, para a manutenção da democracia, ainda que ninguém queira explicar o que são verdadeiramente essas classes, onde estão e quem as representa.

O último chumbo do Tribunal Constitucional, sobre a convergência das pensões e reformas tem um significado político relevante: os poderes instalados no aparelho de Estado, não aceitam reformas. Toda a oposição saudou a decisão, inclusive o PS (que assinou o Memorando), o qual, se estivesse no Governo teria que tomar medidas idênticas e, como no passado, seria o PSD e o CDS a saudar o chumbo. Todavia, não são apenas algumas das decisões que o TC já tomou, que dificultam as reformas. O Governo tudo tem feito para protelar a extinção de Fundações e Institutos, a reforma e diminuição de organismos públicos, a diminuição das rendas usurárias da banca, da energia, das PPPs e, particularmente, a recuperação dos dinheiros públicos roubados no escândalo do BPN.

Há, certamente, muita tese sobre as razões do impasse político, económico e social e consequentemente constitucional, mas soluções para a crise, continuamos no reino das ilusões. No entanto, a dar crédito aos partidos da oposição, a muitas vozes sonantes no PSD e ao significado das continuas contradições no CDS, o problema não está no sistema, mas no Governo Coelho/Portas. Para estas forças e a generalidade dos comentadores, além da responsabilidade do Governo, culpa principal da situação em que vivemos é da Troika e, principalmente, de Merkel e dos Alemães. Assim sendo, a primeira tese, é a defesa de um governo de salvação nacional, contra a austeridade e pelo crescimento económico, base para reconquistar a independência financeira. Outra tese, muito apadrinhada, é a necessidade de unir a esquerda para formar um governo anti liberal, contra a austeridade. Outra, com cada vez mais seguidores, é sair do Euro e procurar uma convergência política e económica triangular -Portugal, Brasil e Angola.

Subjacente a todas estas teses e outras, difundidas nos média, está sempre a defesa do papel "preponderante e insubstituível" das chamadas classes médias, apesar dos seus principais porta vozes, Pacheco Pereira, Adão e Silva, Daniel de Oliveira, Francisco Louça e Manuela Ferreira Leite, entre outros, face à indiferença do povo aos seus apelos, agora já afirmarem que é o Tribunal Constitucional e a Constituição da República, o último reduto para a defesa do Estado Social, e não o seu poder e força organizativa. O facto de nas últimas eleições autárquicas, apenas terem votado 37% dos eleitores nos actuais partidos, para não descontar os que votaram nos independentes e, particularmente, a saída de mais de 200000 portugueses como emigrantes, não faz reflectir as chamadas classes médias para  mudar de atitude e aceitar fazer as reformas  do sistema, porque o capturaram e porque todos os partidos estão alicerçados e apoiados nessa base social.

Todos nós podemos constatar, que os partidos da oposição e os "contestatários" internos dos partidos que governam, condenam as medidas de austeridade,  porque atingem as classes médias, em particular, o pequeno comércio e serviços, e a "geração mais bem formada de sempre", ainda que alguns procurem passar a ideia que as medidas são iguais para todos os trabalhadores e reformados, com o objectivo de encontrar apoio no mundo do trabalho. Porem, são cada vez mais as vozes a afirmar, que o Estado foi capturado pelo mundo financeiro e as grandes empresas mas, também, aqueles que afirmam, (como Correia de Campos, no Público, do dia 16/12), que a esquerda se deixou capturar pelas corporações dos "médicos, advogados, engenheiros, economistas, professores, farmacêuticos ou funcionários públicos", ou seja, as chamadas classes médias.

Aconteceu que o mundo mudou, profundamente, no último quarto de século. A queda do Muro de Berlim representou, simbolicamente, a derrota do socialismo e a consequente vitória do capitalismo à escala planetária. Como corolário dessa vitória, a Globalização consolidou-se sob a orientação do capital financeiro, com base na ideologia neoliberal. Paralelamente, se os comunistas ficaram sem "farol", os socialistas, sociais democratas e as organizações radicais de esquerda, ficaram sem programa susceptível de continuar a ser os intermediários, entre o capital e o trabalho, porque o socialismo e o comunismo acabou, como ameaça para o capital.

A História tem destes paradoxos. O capital, que tanto apoiou a pequena e média burguesia e seus partidos, para sabotar revoluções e impedir a instauração do socialismo em vários países , agora já não as quer, nem sustenta, a não ser aqueles que aceitem e defendam o liberalismo e a destruição do Estado Social, tal como o conhecemos. As chamadas classes médias  estão desesperadas. ao ver que o seu papel de tampão já não é indispensável. Protestam, ao constatar que empresas públicas e sectores públicos, onde auferiam os seus altos vencimentos, estão a acabar e que, no aparelho do Estado, já não há lugares para todos. Finalmente, revoltam-se perante a concorrência do mercado do trabalho, que aumentou a proletarização que eles tanto desprezam e odeiam,  mas sentem ser a sua única alternativa.

Agora, muitos andam a escrever nas redes sociais, uma citação que, em termos sintéticos, reflecte o seu pânico: "o que temia-mos que os comunistas nos tirassem, tiram agora os liberais!" Quanto ás razões da (in)compatibilidade com a democracia, que são sobretudo ideológicas,  procurarei responder na segunda parte deste artigo.

NO DESERTO DE IDEIAS E CONVICÇÕES, NO PS DE VILA FRANCA DE XIRA, SÓ A LUTA DO PODER PELO PODER É RELEVANTE!

No deserto de ideias e convicções políticas, no PS de Vila Franca de Xira, só a luta do poder pelo poder é relevante. Escrevi, após o resultado das eleições autárquicas no concelho,  que se tivesse qualquer responsabilidade política no PS, apresentaria de imediato a minha demissão. Tanto quanto sei, não houve demissões nem a nível partidário, nem dos dirigentes das freguesias ou do município, o que demonstra como estão agarrados à teta do poder!

Não tendo tido a dignidade de se demitirem, seria natural que o fizessem quando discutissem os resultados eleitorais, após uma derrota política esmagadora do partido no concelho e, em particular, da ex presidente do município pois, subalternizou e marginalizou em toda a campanha os candidatos nas freguesias e, em especial, o candidato a Presidente da Câmara, Alberto Mesquita.

Entretanto, segundo algumas notícias que tive conhecimento, a principal responsável pela derrota eleitoral e pelo aniquilamento do partido, ao longo dos anos, terá decidido apresentar a sua candidatura, a presidente da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista! Que outro significado político poderá ter, que não seja a continuação do poder pelo poder e a defesa dos seus interesses, dos seus amigos e dos interesses económicos e sociais prevalecentes no concelho?

Ainda antes da escolha dos eventuais candidatos a presidente da câmara, numa das reuniões da Comissão Política Concelhia, onde participava como suplente, tive a oportunidade de afirmar, que a única possibilidade de afirmação do futuro candidato e da reabilitação partidária e dinamização política no concelho, passaria pela "saída de cena" e o abandono do controle do partido, pela Presidente da Câmara. Como era hábito, nem conseguiram contrariar as minhas propostas, nem avançaram com outras, ou dito de outra forma, continuou a desorganização no partido e a política dependente da vaidade, prepotência, incoerência e expontaneísmo da "Madrinha".

Segundo uma mensagem que recebi, está marcado para hoje, um plenário de militantes para discutir as autárquicas de 2013 e as eleições para as freguesias e o concelho. Não estarei presente, pois perdi toda a confiança no "núcleo dirigente" e na generalidade dos "socialistas" do concelho porque, directa ou indirectamente, dependem dos órgãos municipais e de alguns interesses instalados. Perante a derrota do partido, (apesar da vitória formal) e a perda objectiva do poder no concelho, haverá alguns militantes, capazes de fazer aprovar uma moção, para impedir a eleição da "madrinha" para qualquer cargo político e partidário, no concelho? Duvido! Se estivesse presente era o que faria!

PORQUE SE ESPERA PARA SE ATRIBUIR O VALOR DAS REFORMAS E PENSÕES, NA BASE DA CARREIRA CONTRIBUTIVA TOTAL DE CADA BENEFICIÁRIO?

Porque se espera para se atribuir o valor das reformas e pensões, na base da carreira contributiva, total, de cada beneficiário? Para além de ser a única solução justa, (reflectindo a contribuição de cada pessoa) seria, certamente, uma forma de tornar mais sustentável a segurança social (CNP e CGA) e, ainda, permitir a todos os que trabalham actualmente e no futuro, manterem a justa expectativa de, também eles, terem reformas de acordo com as suas carreiras contributivas.

 Perante o movimento, avassalador, de críticas e condenação dos cortes nas "reformas douradas" , permitido ou fomentado pelas televisões e protagonizado pelo PS, PCP, BE, (se o PS estivesse no governo, seria o PSD e o CDS) e, principalmente, pela APRE, Mário Soares, Vieira da Silva (como hoje na AR), Francisco Louça,  Bagão Félix e Manuela Ferreira Leite, porque não se torna público as carreiras contributivas de todos? Seria relevante ficarmos a saber, qual a quantidade de pessoas, que nos vários organismos do estado e das autarquias locais, que se aposentou com dez, vinte ou trinta anos e que, na generalidade dos casos, se fossem aposentados de acordo com a sua carreira contributiva, não teriam metade da pensão que recebem actualmente.

 Também ficaríamos convictos, que o facto de muitas reformas dos trabalhadores do sector privado serem baixas, (em média um terço das pensões dos que trabalharam para estado), se deve ao facto de, durante vários anos, particularmente na construção civil,  muitos trabalhadores e patrões, terem feitos descontos para a segurança social, apenas na base de salários mínimos. Em contrapartida, outros homens e mulheres  também do sector privado, conhecedores das deficiência ou lacuna das leis, só começaram a fazer descontos, na base do seu verdadeiro salário, cinco ou dez anos antes de se reformarem, conforme a lei estabeleceu, como base de reforma, os melhores cinco ou dez salários, dos últimos dez ou quinze anos de trabalho, respectivamente. Estes trabalhadores, acabaram por ter  reformas mais elevadas, que não são correspondentes com as  suas carreiras contributivas! 

Todas as pessoas, minimamente informadas, sabem que os altos quadros do estado, gestores públicos, políticos, legisladores (ainda que através das grandes empresas de advogados), professores, juízes, médicos, entre outros, tudo fizerem para se auto-promover ou promoverem-se uns aos outros, (particularmente antes de se aposentarem) através de leis e regulamentos que os "blindaram", contra qualquer mudança política. Perante a exigência dos credores, através da Troika, para que haja cortes nos vencimentos e reformas, tem tido o Tribunal Constitucional, a impedir as medidas previstas nos OGE.

Estas pessoas, os interesses instalados, não satisfeitas de viverem à tripa forra,  (com os fundos da UE e dos empréstimos que foram contraídos), nos últimos quinze ou vinte anos, que nos levou novamente à banca rota, ainda querem continuar a viver à grande com as suas reformas douradas, à custa de quem recebe baixos vencimentos ou salários. Esta Elite, tem demonstrado um desprezo absoluto pela esmagadora maioria dos reformados, que com baixas reformas quase vegeta; revelam-se indiferentes com os futuros reformados, que não sabem que reformas terão; e, esquecem, que há mais de meio milhão de desempregados que já não recebem subsídio, para o qual tinham descontado, alguns dos quais, com mais anos de contribuições do que muitos  reformados. Senhores instalados, acabem com a demagogia, com a hipocrisia, tenham o mínimo de dignidade e respeito pelas outras pessoas! 

Adenda: Para os que leiam este artigo e, eventualmente, não tenham lido outros artigos que escrevi no meu blog, ou as notas no facebook, espero que não pensem, que os cortes de vencimentos ou de pensões, é o meu único ou principal objectivo de critica e de denuncia. Desde o início que apoio o Memorando da Troika, através de artigos e intervenções públicas, porque nesse Documento está bem identificado os principais culpados, pela situação a que nos fizeram chegar, nomeadamente: Bancos, Empresas de energia, BPN, PPPs, Fundações, Institutos,  corporativismo das profissões liberais, entre outros objectivos, sem esquecer o maior escândalo dos seguros de crédito dos investimentos que, juntamente com as PPPs, suga as finanças do país e empobrece os portugueses! É contra estes interesses obscenos e a sua denuncia, que tenho dedicado o meu principal esforço!