A " Teoria Do Caos" Implica Não Ter Ideias? I

As revoluções dos povos árabes, a moção de censura anunciada pelo BE e as manifestações sugeridas ou convocadas para o dia 12 de Março, tem algo em comum? Aparentemente sim, para os incautos, com falta de informação e que " navegam " nas ondas do antipartidarismo!

Acompanho desde o início e com muito interesse, o desenrolar das grandes manifestações nos países árabes, que no processo se transformaram em revoluções e que já provocou a queda de dois ditadores e está a abalar seriamente outros tiranos. Do muito que li, vi e ouvi nos média portugueses, sou obrigado a concluir que: ou não são competentes para relacionar as causas e consequências, ou acreditam que tudo é o resultado da " teoria do caos " , ou, pior ainda, muitos ainda mantêm o complexo de superioridade do " mundo ocidental civilizado" , desvalorizando as lutas actuais, porque " estes povos não estão preparados para a democracia e a liberdade " e que levará à criação de regimes iguais ao Irão.

Para muitos dos nossos comentadores e " analistas " , quase tudo tem acontecido de forma expontânia, ainda que reconheçam, e alguns sobre valorizem, a importância das novas tecnologias de informação na mobilização das pessoas. Todavia, são poucas as referências ao principal meio de comunicação que deu relevo, desde o início, aos acontecimentos na Tunísia a Al Jaazira, enquanto os média europeus se alheavam ou seguiam os seus governos no apoio aos regimes ditatoriais, com destaque negativo do governo francês.

É minha opinião, que os acontecimentos políticos revolucionários iniciados na Tunísia, tem causas remotas, como o nível de vida miserável das populações e uma juventude desempregada sem perspectivas, algo comum a muitos países, e causas próximas, como foi o discurso célebre do Presidente Obama na Universidade do Cairo e, mais recentemente, as revelações do Wikileaks.

Resultados Eleitorais Terão Consequências!

Reflexões sobre a campanha e os resultados eleitorais ( continuação...)







" Todavia, como será possivel mobilizar os cidadãos" quando:





Portugal, é o Estado da União Europeia onde existe a maior diferença salarial entre os que menos ganham e os que mais recebem. No entanto, de acordo com vários estudos comparativos, os dirigentes e altos quadros das empresas públicas e privadas, institutos e outros organismos de estado, tem vencimentos e outras regalias acima da média europeia.





O governo português, por causa da crise económica e financeira, foi obrigado a tomar uma série de medidas fiscais e de redução de regalias sociais. Foi aumentado o IVA e outros impostos que a todos abrangem, foi diminuido e nalguns casos cortado, os apoios sociais aos mais carentes e necessitados, mas, não houve vontade ou força suficiente para cortar nas reformas douradas, no mínimo, equivalente ao corte nos vencimentos superiores a 1500,00 euros.

Nota: por razões que desconheço, não consegui publicar a mensagem completa. Aos eventuais leitores, as minhas desculpas.

Resultados Eleitorais Terão Consequências!

continuação...





-A última conclusão, tem em apreço as candidaturas de Francisco Lopes e Defensor de Moura. Quanto ao primeiro, como todos sabemos, a candidatura é apenas do PCP. Ainda que a diferença de votos seja significativa em relação à última protagonizada por Jerónimo de Sousa, assistimos, mais uma vez, à demonstração da capacidade de organização e mobilização do PCP que, não obstante, não deixa de confirmar a dimunuição da sua implantação e influência no eleitorado. Ocorre dizer: "victoria em victoria" até à derrota final!



Defensor de Moura, apesar de ter tido um número pouco significativo de votos, não deixou de cumprir os seus objectivos. Primeiro, com a sua candidatura, abrir espaço de votação para os socialistas que não pretendiam votar em Manuel Alegre, nos quais me incluo, mas queriam que o seu voto fosse útil para forçar uma eventual segunda volta. Segundo, contribuir para uma maior transparência política no sistema democrático, fazendo da corrupção um dos seus alvos, em particular , do "polvo" chamado BPN. Terceiro, deu um contributo relevante, para dismistificar a personagem " honesta e impoluta " da candidato Cavaco Silva, o que certamente contribuio para que a reeleição de cavaço tenha sido a que obteve menos percentagem de votos e tenha perdido algumas centenas de milhares de votantes!





Reflexões sobre a campanha e os resultados Eleitorais.





Ao analizar a campanha, através dos vários órgãos de comunicação social, é para mim evidente que, por um lado, não foram abordados e discutidos os problemas nacionais e a acção que o Presidente da República pode e deve desempenhar na resolução dos mesmos, tendo em conta os seus poderes constitucionais. Por outro lado, foi visivel o desinteresse generalizado das populações nos comícios e arruadas, demonstrando um desinteresse e alheamento procupante.





É certo, que as medidas tomadas ultimamente pelo governo, também contribuiram para a diminuição do interesse pela campanha no entanto, como sabemos, nestas eleições não estava em questão o julgamento político da actividade gonernamental. Na minha opinião, a falta de participação das pessoas nas campanhas e, principalmente, os resultados eleitorais, são o reflexo de uma degeneração progressiva do nosso sistema político democrático!



Como compreender, que mais de metade dos cidadãos eleitores se tenham abstido de votar? Todavia, os resultados são ainda mais preocupantes se juntarmos aos absticionistas, os votos em branco, os votos de J.M.Coelho e do Fernando Nobre assumidamente contra os partidos e, implicitamente, contra o actual sistema democrático, os votos no Francisco Lopes/PCP, que continua a convater o sistema "capitalista" a U.E e a NATO. Quem participou acreditando na Democracia? Como os eleitores inscritos eram 9629630 e as candidaturas de Cavaco, Alegre e D. de Moura apenas somaram 3128353 votos, conclui-se que menos de um terço dos eleitores !!!





É minha convicção, que os resultados eleitorais refletem realidades económicas e sociais injustas e incompreensiveis num país europeu no século XXI, independentemente da crise ecnómica e financeira que actualmente atinge quase todos os paises europeus, ainda que esta tenha contribuido para agravar a situação em que nos encontravamos. É para mim indiscutível, que em democracia todos temos direitos mas, também, deveres cívicos e de participação na porocura das melhores alternativas políticas, económicas e sociais para o país. Todavia, como será possível mobilizar os cidadãos

Resultados Eleitorais Terão Consequências!

Como era quase unanimamente previsível, para os analistas e as pessoas atentas à realidade da vida política,Cavaco Silva voltou a ganhar as eleições presindenciais. Quem perdeu as eleições? Indiscutivelmente, Manuel Alegre! Escreverão alguns, nada de novo, de relevante, aconteceu para o sistema democrático e para o país.

Todavia, as denuncias e criticas feitas na campanha eleitoral e os resultados obtidos pelos vários candidatos, obrigam a tirar algumas conclusões e, fundamentalmente, a reflectir sobre o futuro político e sistema democrático.

Conclusões:

-A percentagem obtida por Cavaco Silva, ficou aquém do esperado e desejado pelos seus apoiantes, apesar das chantagens dos últimos dias sobre a eventual segunda volta. Este facto, traduz uma diminuição do seu poder de influenciar, ou chantagiar, os outros órgãos de poder, que visivelmente ele demonstrou vontade na campanha, ao pretender imiscuir-se nos poderes legislativos da Assembleia da republica, e no Governo, ao criticar algumas das suas opções politicas.

-A derrota de Manuel Alegre, prova, que para a esmagadora maioria dos socialistas, as reformas iniciadas no primeiro governo de Sócrates eram justas e indispensáveis, que as criticas e ataques, então feitas por Manuel Alegre, eram inaceitáveis para um alto dirigente do partido e, como consequência, agora não votaram nele. Só a vaidade, individualismo e elitismo de Manuel Alegre, conseguio impediruma eventual vitória da Mário Soares nas anteriores eleições como candidato do PS, como agora lhe provocou uma derrota com uma percentagem de votos vergonhosa!

-O resultado eleitoral obtido por Fernando Nobre, apesar de não ser surpreendente, por ter tido apoio público de muitos socialistas, inclusive alguns dirigentes, não deixa de constituir um facto negativo e perigoso. A sua campanha, além de demonstrar falta de preparação política para poder exercer a presidência da republica, revelou um candidato a "ditador", através das suas criticas, implícitas, ao sistema político democrático e denegrindo os partidos políticos com criticas e ataques desconexos.

-Verdadeiramente surpreendente e preocupante, foram os 4,5% conseguido pelo J. Manuel Coelho! Apesar de podermos reconhecer que ele fez algumas criticas justas conta A. J. Jardim e sobre alguns casos de corrupção, que soube utilizar uma linguagem acessível e comum à generalidade dos cidadãos, a sua campanha, foi fundamentalmente folclore, para não dizer palhaçada à "tiririca". Os próximos tempos, revelarão ou não, se e quem fomentou e apoiou a sua candidatura pois, não parece fácil a um individuo sem organização politica reunir as assinaturas necessárias à candidatura. Mesmo considerando o resultado "histórico" na Madeira, quase igual ao de Cavaco, a média de resultados nos vários distritos do continente obriga a pensar que, ou houve "poderes " ocultos a dar-lhe apoio, ou a percentagem obtida, revela fragilidades sérias do nosso sistema político democrático.

Continua...

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Autarquias, Coligações e Presidencialismo.

Como sabemos, tem havido muita discussão política sobre a possibilidade, ou necessidade, de os governos das autarquias locais, serem dirigidos pela força politica maioritária.

São vários os argumentos políticos, quer dos defensores do actual sistema, quer dos que sugerem a reforma do actual sistema. Pela minha parte, já defendi há muito tempo e continuo a defender, uma alteração que permita à força politica maioritária, saída das eleições, que forme o governo de acordo com o princípio democrático, quem ganha dirige! Na eventualidade de não ter conquistado a maioria absoluta, compete-lhe encontrar e fomentar na Assembleia Municipal os acordos possíveis e necessários.

Entretanto, até que possa existir acordo político na Assembleia da República, que altere a actual lei, deixamos essa discussão em suspenso, para nos concentrar no actual quadro legislativo, do qual decorre que a composição do executivo, é definida de acordo com os resultados eleitorais.

Ao longo dos anos, foram várias as soluções encontradas para constituir o executivo: com maioria absoluta, o partido vencedor, umas vezes entrega pelouros com responsabilidade executiva aos adversários políticos, outras vezes não. Apesar de discutível, estas soluções tem sido superadas sem grande polémica.

Situação diferente, acontece quando o partido maioritário não conquista a maioria absoluta no executivo. As opções tem sido várias, as contradições políticas e ideológicas muitas, os confrontos políticos e respectivas polémicas, aconteceram quase sempre.

Os factos que referi e as opiniões que tenho sobre eles,, servem de suporte às considerações que pretendo fazer, sobre opiniões diversas que ouvi e, em particular, das posições políticas contrárias à actual coligação autárquica, no concelho de Vila Franca De Xira.

Aquando das eleições de 1997, após a primeira vitoria do PS, contra a CDU e Daniel Branco, que elegeu a Maria da Luz Rosinha para a presidência da Câmara, gerou-se grande discussão interna na CPC e outros órgãos e personalidades do partido e,polémica externa, particularmente com a CDU/PCP.

Como é do conhecimento geral dentro do partido e, também, nas outras forças políticas do concelho, participei activamente na discussão sobre a constituição do primeiro executivo do PS, para a Câmara Municipal De Vila Franca de Xira, liderado pela Maria da Luz Rosinha, onde defendi clara e convictamente a solução adoptada - não entrega de pelouros com responsabilidade executiva à CDU!

Não me parece necessário e oportuno, recorrer ao dossier sobre essas eleições, para referir as posições que cada interveniente defendeu, criticar qualquer posição assumida, mas, apenas lembrar alguns princípios, então defendidos, e chamar a atenção daqueles, que hoje, defendem o contrário ou, de outros, que ainda que tendo estado de acordo com a posição maioritariamente assumida, hoje afirmam que a solução encontrada, foi "uma consequência da inexperiência de gestão autárquica e da consequente responsabilidade que implicaria".

Quanto aos que defendem, que se devia ter feito acordo com a CDU, gostaria de lembrar-lhes que, no fundamental, o PCP não mudou nada; continua a não defender o sistema democrático, mas apenas a utiliza-lo para melhor o poder convater; continua a criticar a integração de Portugal na União Europeia e outros organismos nos quais estamos integrados; continua a tentar obstruir qualquer reforma do sistema, com o objectivo de o melhorar, seja na área do ensino, da saúde, do trabalho, ou outras, mantendo " o princípio, quanto pior melhor ".

É verdade que, actualmente, existe grande confusão ideológica acerca do que é o socialismo democrático ou a social democracia. Todavia, continuo a pensar que só os Socialistas que não tem " bússola " ideológica ou convicções políticas profundas sobre o sistema democrático, podem deixar-se iludir pelas falsas alternativas de esquerda, do BE e do PCP. Defender qualquer espécie de coligação autárquica ou acordo político com o PCP, sem que este se integre, de facto, no regime democrático português, significa, não compreender a diferença entre inimigos e adversários no regime democrático. O PSD, é um adversário político que devemos convater ideologicamente, no entanto, pode-se,se necessário, fazer acordos de gestão autárquica.

Última nota. Pretender justificar a solução política assumida em 1997, como resultado da inexperiência de gestão autárquica e falta de consciência da responsabilidade assumida, parece-me uma atitude errada, absurda, contraditória e inconsequente, que não deve servir para justificar a actual coligação.

É uma opinião errada, pois, significa não reconhecer, que tal estratégia política foi definida num contexto muito favorável ao PS, a nível nacional, o que permitiu a consolidação da gestão autárquica através de muitos apoios do governo de então.

É absurda, na medida em que não reconhece, que só com o isolamento do PCP, foi possível criar as condições que permitiu a segunda vitória, até com maioria absoluta!

Contraditória, porque, no passado, a estratégia assumida foi elevada a nível de exemplo regional, a sua protagonista foi elogiada e guindada a lugares cimeiros no Partido e, tanto quanto eu saiba, nunca foi criticada a opção depois de tomada.

Inconsequente, porque as ilações a tirar,sobre a maior ou menor experiência de gestão política, para gerir o município, não foram determinantes para a superação de algumas dificuldades, naturais em política, quando se começa um processo novo de governo, mas, antes, o quero, posso e mando!

Em política, as ideias que orientam as opções, os métodos colectivos ou individuais que se aplicam nos organismos, os meios que se utilizam para mobilizar ou marginalizar os quadros, os militantes e todos os apoiantes que contribuíram para a vitória, isso sim, pode constituir irresponsabilidade e ter consequências, e... houve alguma.

O presidencialismo e/ou o culto da personalidade, normalmente, gera paradoxos. Por um lado, permitiu progresso e desenvolvimento e até grandes êxitos para o concelho, como fruto da sua personalidade e dinamismo.Por outro, não renovou a maioria absoluta no executivo, deixou o partido à deriva, desmobilizado, de sedes fechadas, sem ideias inovadoras e mobilizadoras, para garantir uma vitória futura, perante os nossos adversários, que já falam e se organizam para ser a próxima alternativa no município.

Saldanha Sanches: De intrépido revolucionário, a convatente corajoso contra a corrupção!

Foi com profunda emoção, que participei no funeral de Saldanha Sanches. O sentimento de ver partir, mais um ex Camarada Revolucionário dos tempos da luta contra o fascismo. Tempo histórico, que permitiu distinguir os Homens e Mulheres que ousaram arriscar a vida, ou no mínimo serem presos, em prol de um ideal comunista, enquanto o comum das pessoas preferia nada fazer, uns, por comodismo e oportunismo, outros, simplesmente por ignorância alimentada alimentada ,pelo regime, através dos pelos efs.

Os Ex ML, sabem, que Saldanha Sanches, passou de herói a " renegado ", quando deixou de acreditar na revolução do proletariado, via MRPP. Mas, hoje, muitos portugueses sabem, que ao deixar a causa de uma revolução impossível, S. S. não deixou de lutar por uma nova causa revolucionária: a luta contra a corrupção.

O seu exemplo de cidadania activa, consciente e intrépido, através dos vários órgãos de comunicação social, na denuncia da corrupção que mina o nosso país, demonstrou, que continuou até ao fim da sua vida como um verdadeiro revolucionário, apenas mudando nas causas porque lutou.

O elogio fúnebre, feito por um dos vários professores da FDL que estavam presentes, relativo à passagem de S. S.pela Faculdade, como aluno e professor, evidenciou também o mesmo espírito irreverente e convativo. Nos últimos anos, em que partilhamos o mesmo espaço na faculdade,

nem o tive como Professor, nem estabelecemos relações pessoais, apesar de nos vermos diariamente.Todavia, tinha por ele um grande respeito intelectual e consideração pessoal, razões que aumentou a sensação da perda de um grande homem, de um amigo que com quem lutei lado a lado ,sem nos podermos conhecer, e que apenas conversei com ele uma vez, num almoço de confraternização de ex MRPP.

Defendo há muitos anos, que os homens que se destiguem, pela sua obra na sociedade, devem ser homenageados ainda em vida e conscientes. Como assim não acontece, é possível encontrar nos funerais os adversários ou inimigos do falecido, que logo se " transformam " em amigos... Admito, pelo que presenciei, que também tenha havido algum caso idêntico.

Relevante, para além da homenagem a S. S., foi encontrar vários homens que não via há muito tempo, ex camaradas revolucionários, o que me provocou profunda alegria, por paradoxal que possa parecer. Senti então, novamente, que não faço parte de uma " geração perdida ". A opção que fizemos na nossa juventude, não foi inconsciente,mesmo que fosse utópica. A quantidade de homens e Mulheres, ex revolucionários, que desempenham funções relevantes na sociedade portuguesa, evidencia a nossa opinião.

A nossa presença na despedida do Saldanha Sanches representou a nossa homenagem à sua vida revolucionária, mas, constituiu também mais um reconhecimento de que valeu a pena lutar contra o fascismo e pelo comunismo quando éramos jovens e, depois, pela Liberdade, Democracia e Progresso Social .Hoje, na senda do homenageado, alargar a luta contra o flagelo da corrupção,causa primeira das desigualdades sociais.

CRITICA AO RELATIVISMO OU TENTATIVA DE REGRESSO AO PASSADO?

Na última semana, o J. M. Fernandes, ex Director do jornal Público, quis dizer ao portugueses onde se encontrava com Bento XVI! Ficamos a saber, que dizendo-se não crente, está de acordo com a Igreja, entre outras coisas, na critica ao relativismo.
Também há poucos dias, Pacheco Pereira, veio defender a critica ao relativismo através da identificação com as posições de Bento XVI.

Tive também a oportunidade, de assistir a uma conferência na Faculdade de Direito de Lisboa, cujo tema era a Laicidade do Estado. Os oradores que ouvi, todos Prof. Doutores, defenderam a necessidade do reconhecimento da pluralidade religiosa, afirmando mesmo que o Estado Português é exemplar nesse reconhecimento. Todavia, quanto ao pluralismo...só confecional pois, não há lugar para o ateísmo!

Em Dezembro passado, na época do Natal, o Cardeal Patriarca de Lisboa, ao mesmo tempo que valorizou a tolerância entre as várias religiões, desencadeou um ataque à sociedade materialista e aos ateus.

Poderia continuar a fazer referências a outras intervenções recentes, em particular a esta já de Junho, de mais um Pr. Doutor, chamado Carlos Santos.

Todas estas intervenções, fazem parte de uma " cruzada " contra todos aqueles que não professam qualquer religião, ainda que as criticas, surjam com o pretexto de condenar determinadas decisões governamentais e, particularmente, o P.M. José Sócrates.

Quando decidi começar a elaborar este artigo, tinha a intenção de o circunscrever apenas ao debate político e ideológico, por constatar um ataque a tudo o que foi símbolo ou sinónimo de progresso desde o Iluminismo.

Entretanto, certamente não por acaso, foi anunciado um manifesto político de cariz fascista, que pretende voltar a defender como princípios a família, a Igreja e a Pátria. Será, que os ataques que tem sido desencadeados, a pretexto do divórcio e do aborto, onde a Igreja católica, tem desempenhado papel relevante, tem algo a ver com o manifesto do novo partido?

Paralelamente a estes acontecimentos, apareceu também uma pretensa organização -partido pró norte - que reúne várias (??? ) tendências politicas, ou seja um partido regionalista, contra os actuais partidos.

O ataque descarado que tem sido movido contra os Partidos, o Governo, a Assembleia da república e os políticos em geral, não augura nada de bom. Pode e deve aceitar-se, que algumas criticas ao governo e ao sistema até seriam aceitáveis. Contudo, a maioria dos autores, não se preocupa em propor soluções alternativas dentro do sistema, mas apenas em tentar demolir o Governo e os políticos em geral, que acusam de serem os responsáveis pela actual crise, omitindo quase sempre a referência à crise internacional.

Perante estes factos, penso, que é o tempo dos homens e Mulheres que defendem o sistema democrático, passarem a acção na defesa da Democracia. Não se deve subestimar este movimento " subterrâneo " de ataque à Politica e aos Políticos. Há que discutir de forma transparente a crise económica e a forma de a superar identificando as causas, os responsáveis e os que foram ou/e continuam a ser os beneficiados.

Não se pode continuar a falar em reformas estruturais, que abrangem apenas o mundo do trabalho e os que não o tem, deixando intocável os privilégios das corporações, dos gestores e dirigentes que mantém remunerações e outras benesses, muito acima da média europeia, como tem sido continuamente denunciado e documentado em vários estudos e documentos.

Que o país tem necessidade de superar o défice, ninguém consciente e conhecedor da situação do país, pode negar. No entanto, paralelamente, ou, imediatamente a seguir, terá que ser feito as reformas indispensáveis, que permitam em primeiro lugar, a diminuição das desigualdades sociais existentes, sob pena,de cada vez mais portugueses, alinharem em qualquer movimento reacionário, contra o actual sistema politico!

Este artigo só foi publicado em 10/06/2010