PERPLEXIDADES III

Há poucos dias abordei, aqui, o "alarido" que foi feito a propósito das declarações da Troika, sobre a necessidade de baixar os salários no sector privado. Agora, quando o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, afirma que Portugal deve ser vigiado, controlado pelos Órgãos da União Europeia, durante mais de uma década,quase ninguém quer comentar e, menos ainda, condenar! Até ao momento que escrevo e tanto quanto é do meu conhecimento, nem os Partidos Políticos, nem os Sindicatos ou as Associações patronais, tomaram posição. Já nem falo da "virgem" ofendida, o Presidente do BPI, nem da Elite "chocada" com as anteriores afirmações.

 

Será...porque desta vez, ao contrário da anterior, as televisões não transmitiram em directo para a generalidade do povo português e, este, não pode confirmar, mais uma vez, que não temos Elite capaz de nos governar? Será...porque tal afirmação foi feita por um português? Será... porque as classes dirigentes já interiorizaram a inevitabilidade de nos mantermos décadas como "Protetorado" e já perderam os "tics" da defesa da "honra nacional"?

Quando se constata, que várias das medidas impostas,no Memorando da Troika, não estão a ser cumpridas pelo Governo, já nem defendidas pelo PS, que o negociou, algo terá que acontecer para cumprir as metas e pagar aos credores, para não entrar-mos em "bancarrota". Parece, que a generalidade dos portugueses que, de forma directa ou indirecta, beneficiaram com as dezenas de milhares de milhões de euros dos fundos comunitários e viveram acima das posses, contribuindo para a dívida que nos sufoca, não querem pagar, não aceitam reformas, nem querem mudar de vida. Desejo, sinceramente, estar errado na análise que faço, contudo, tudo se conjuga para, não apenas sermos vigiados pela União Europeia, mas também, para sermos directamente governados pela Comissão Europeia!

PERPLEXIDADES II

Qual a razão, porque uma sugestão da Troika provocou uma onda de críticas, quando as imposições expressas no Memorando, tinham sido reconhecidas como indispensáveis por muitos, apoiadas por outros e "criticadas" por alguns? É porque foi afirmado perante as câmaras de televisão e todos os portugueses ficaram a saber "quem manda", ao contrário do Memorando que foi escondido de eleitorado? Será apenas porque não concordam com cortes no sector privado, ou receiam, que os atingidos tenham que ser apenas a classe média, os grandes proprietários e o capital, porque os que trabalham na produção ou nos serviços, já vivem próximo da miséria? Ou será que temem, que a sugestão da Troika de cortes no sector privado, quando passa nas televisões europeias, levará as pessoas e alguns organismos internacionais a concordar, pois conhecem estudos e relatórios, que demonstra ser Portugal um dos países onde a desigualdade na distribuição dos rendimentos é maior?

Quando se constata que, o Presidente da República, a Igreja, os partidos políticos, os sindicatos e até os dirigentes patronais, são contra a redução de subsídios ou de remunerações do sector privado, algo está errado. Então, não devem ser todos os portugueses, com rendimentos acima de certo nível, que devem pagar?

Admitindo que a C.R.P. ainda é válida e, como consequência, o corte de salários ou de subsídios seria inconstitucional, porque ninguém quer sugerir um imposto especial temporário, que qualquer governo tem legitimidade para aprovar?

Continuo perplexo... e chego a pensar, que eles se esquecem que as dívidas são para pagar..., são da sua responsabilidade, ainda que muitos de nós também tenhamos contribuído para a "banca rota".

Nota: Não posso deixar de lamentar, que até Mário Soares, um dos políticos que mais respeito e aprecio, e António José Seguro, que apoiei a SG e com quem me identifico, politicamente, em muitos aspectos, tenham entrado neste coro de criticas sem alternativa.

PERPLEXIDADES I

Devo admitir, que a situação económica e social em Portugal, não é agradável. Todavia, não deixa de ser surpreendente, constatar que o PCP, o BE e o patrão do BPI, convergem na crítica à Troika. Nós, já sabíamos, que as posições políticas do PCP e do BE ,nos últimos tempos, tiveram como objectivo principal ajudar a direita a derrubar o Governo de Sócrates.

Passos Coelho, das poucas verdades que disse, é que queria governar com o FMI. A pretensa esquerda, para enganar os trabalhadores incautos e os políticos ingénuos,nem sequer quis qualquer contacto com os negociadores do Memorando.

Poucos meses passados, a "esquerda" da direita já aceitou discutir com a Troika no Parlamento, isto é, com a UE, o BCE e o FMI e...os patrões, já estão fartos das suas conferências de imprensa! Sinceramente, não poderei deixar de ficar perplexo...

IGNORÂNCIA, OCULTAÇÃO OU DETURPAÇÃO DOS FACTOS, O QUE SERÁ PIOR?

Na actual situação política e económica, em que Portugal se encontra, o que será mais prejudicial para o nosso futuro: A ignorância ou a ocultação e deturpação dos factos ? Sinceramente, tenho alguma dificuldade em responder! No último artigo, já caracterizei várias situações políticas, económicas e sociais. Também assumi, haver necessidade de tomar várias medidas pelo governo, para tentar superar a crise em que vivemos. Penso, também, que identifiquei alguns dos factos e acontecimentos que contribuíram para o período de austeridade que vamos viver.

Hoje, vou procurar analisar, politicamente, dois estudos internacionais sobre a economia mundial. Um, sobre o crescimento desigual, publicado no blog ,"PUXA PALAVRA". Outro, sobre a distribuição da riqueza nos EUA, publicado no blog, "Esquerda Republicana". Embora a distribuição de riqueza, seja quase sempre dependente das políticas internas de cada país ou espaço económico, também é o resultado do PIB, isto é, da riqueza que cada sociedade consegue criar. Todavia, como não pode haver distribuição sem prévia criação de riqueza, ainda que possa haver mais justa redistribuição das dívidas acumuladas, vamos abordar o estudo sobre crescimento desigual.

Analisando o crescimento do PIB das economias avançadas, UE e EUA, a partir de 2007, ou seja antes da crise, e comparando com o PIB dos países emergentes e em particular os Asiáticos, a situação revelada é esclarecedora e chocante para o Ocidente. Enquanto a crise de 2008/2009, afectou profundamente a Europa e os Estados Unidos, provocando a queda do crescimento, os países emergentes apenas sofreram ligeiros desvios a um acentuado crescimento e os Asiáticos continuaram a crescer vertiginosamente.

Contudo, a situação mais grave, é revelada ao comparar-mos os dados de 2011. Na análise gráfica, partindo todas economias de uma base 100, a Europa desceu para 99,4, os Estados unidos "cresceu" para 100,6, as economias emergentes para 124,5 e as Asiáticas em desenvolvimento para 136,8. A conclusão é por demais evidente: No Ocidente, em quatro anos,não houve crescimento económico, nos emergentes um crescimento de 6%ao ano e na Ásia quase 10% de crescimento anual de riqueza!!!

Perante estes factos, será legítimo continuar apenas a lutar contra os governos, de esquerda ou de direita, sem colocar em questão a deslocalização das indústrias da Europa para o oriente, sem reequacionar o modelo social do período "neocolonial" Europeu, quando produzíamos e exportava-mos para todo o mundo? As crises das dívidas soberanas e privadas externas de Portugal, Grécia, Irlanda, Itália e os outros países que estão na calha, são o resultado de termos perdido competitividade em relação às economias emergentes, reflecte a consequência de continuar-mos a gastar mais do que produzimos, enganados com o crédito barato que agora temos que pagar!

Simultaniamente e, também, reflexo da política neoliberal e do domínio de mundo pelo capital financeiro, temos milhões de desempregados na Europa, os salários e vencimentos do mundo do trabalho continuam a desvalorizar, as regalias sociais, conquistadas e instituídas de acordo com o Estado Social, umas estão a ser cortadas e outras diminuídas, ao mesmo tempo que as rendimentos dos altos quadros são enormes, escandalosos, e os detentores do capital ganham e roubam o que querem provocando uma desigualdade que já não existia à décadas!

Para concluir, cumpre agora relacionar o estudo sobre a distribuição da riqueza nos EUA. O gráfico apresentado, demonstra que já foi atingido uma desigualdade com valores idênticos aos anos trinta, do Século XX, e também que políticas contribuíram para a actual situação. Com pequenas oscilações, os rendimentos dos mais ricos e dos mais pobres, mantiveram-se com a mesma diferença, desde o início dos anos quarenta até á década de oitenta do Século XX. A partir de 1982, sobe a liderança de Regan e a política neoliberal, a desigualdade recomeçou novamente a crescer até chegar à actualidade idêntica à dos anos trinta, apesar de ter havido uma ligeira diminuição no mandato de Clinton.

Não sendo os Estados Unidos uma boa referência histórica, em termos de distribuição de rendimentos, poderá dizer-se, que actualmente representa bem o modelo universal do domínio financeiro e das políticas neoliberais, apesar do Presidente Obama, inicialmente, ter tentado contrariar um pouco o poder absoluto dos bancos e voltar à regulação do sistema capitalista. Os factos referidos, devem servir de meditação, para todos os que acreditaram na propaganda do neoliberalismo, da vantagem da iniciativa privada em contrapartida com o domínio público em muitos sectores estratégicos, ao mesmo tempo que criticaram e condenaram a política e os políticos como sendo todos iguais e corruptos. A ideologia nunca acabou, as classes sociais continuam e os Partidos Políticos não são todos iguais!

Os últimos acontecimentos, na Itália e na Grécia, como já aconteceu também a Portugal, Irlanda e em certa medida a Espanha demonstram, inequivocamente, que não são os povos a decidir quem governa, quem elege os governos. Berluscon e Papandreu tinham maioria absoluta. Todavia, perante os juros das dívidas soberanas que o capital financeiro vai impondo, nada lhe vai resistindo. As novas "lideranças" nos governos,apenas se limitam a cumprir as decisões do capital financeiro, para que as dívidas sejam pagas mesmo à custa do retrocesso social dos povos. Só a luta política dos povos da Europa e não cada país isoladamente, pode alterar esta política neoliberal, acabar com o domínio absoluto do capital financeiro. É indispensável que a política volte a comandar a economia. É necessário que os povos se voltem a interessar pela política e retomem o poder de eleger os lideres dos governos. É tempo de os Povos Europeus constituírem os Estados Unidos da Europa!

PROTESTAR OU REFLECTIR? REFLECTIR PARA SABER PROTESTAR!

(Continuação, 4ª parte)

Feito a referência, a alguns factos que contribuíram para a manutenção das desigualdades dentro do mundo do trabalho e entre este e o capital, será possível retirar uma ilação: é preciso protestar e contestar as medidas de austeridade! No entanto, é indispensável, identificar os objectivos da contestação. Já afirmei e escrevi várias vezes, que o acordo com a Troika, é para cumprir. A dívida pública e privada, fruto da nossa irresponsabilidade colectiva, tem que ser paga, consequentemente, terá que haver medidas de austeridade.

A contestação e as eventuais manifestações, devem pois exigir uma melhor repartição dos sacrifícios. O capital, os lucros, as grandes fortunas mobiliários e imobiliárias, tem que ser taxadas a sério. As reformas duplicadas ou triplicadas, derivadas de funções públicas em qualquer organismo do Estado, terão que acabar. As reformas douradas, escandalosas,algumas das quais vinte vezes superiores ao salário mínimo nacional, terão que ter um tecto máximo. As subvenções atribuídas aos políticos que tem reformas do Estado, ou ainda activos à frente de grandes grupos , com vencimentos elevadíssimos, devem ser anuladas. Não venham, agora, invocar direitos adquiridos, quando a generalidade dos que trabalham e de muitos reformados, assistem à suspensão dos acordos e contratos de trabalho isto é, de direitos adquiridos.

Retomando o tema, das razões que nos colocaram na situação de banca rota, a questão dos fundos, vindos da União Europeia, constitui certamente um dos maiores escândalos no pós 25 de Abril. Recebemos subsídios para a agricultura, pescas, indústria e formação profissional, entre muitas outra áreas, para modernizar e reorganizar o país. Todavia, quando a globalização se começou a generalizar e aumentou a concorrência, o país acordou e constatou que não tinha capacidade de concorrer, porquê? Porque, os fundos não foram aplicados para cumprir os objectivos pré determinados mas, antes, para criar uma infinita organização de serviços de formação, reorganização e modernização com milhares de "quadros", remunerados com vencimentos escandalosos, praticando enormes desvios de dinheiro para os mais diversos fins e outros, para benefício pessoal.

Mas poderá dizer-se, que não houve nenhum aproveitamento de todas as ajudas vindas da então CEE? Claro que não! Portugal modernizou-se em muitos aspectos. Foram construídas muitas infra estruturas necessárias, estradas, hospitais, escolas, universidades,abastecimento de águas e saneamento, etc. No entanto, a megalomania típica dos portugueses contribuiu, decisivamente, para maior desperdício dos fundos europeus, como por exemplo: Centro Cultural de Belém e Casa da Música do Porto, quase sem actividade cultural;sede da Caixa Geral de Depósitos, para ostentação do poder económico; estádios de futebol para o euro, agora vazios e alguns já à venda; auto estradas por todo o lado,sem comércio e movimento que as justifique e com encargos que nos arrasam as finanças públicas; etc, etc.

Estes factos e muitos outros que poderia enumerar, são apenas da responsabilidade dos políticos, como agora nos querem fazer acreditar? Não! A responsabilidade é de todos nós, os que fizeram, e os que permitiram fazer, ainda que apenas por omissão de cidadania. Não foram apenas os empresários e patrões que desviaram os fundos. Na formação profissional, houve milhares de trabalhadores que receberam subsídios de formação e não participaram nas acções, outros aceitaram os subsídios e continuaram a trabalhar nas empresas sem receber formação, em ambos os casos, apenas assinando os recibos com a conivência dos patrões e formadores ou empresas de formação.

Como sabemos, foram muitos os casos de desvios de fundos e de corrupção pelos mesmos, que acabaram nos tribunais. Todavia, como vai sendo usual no nosso país... os culpados não são condenados por falta de provas e, outros casos, acabam por prescrever numa teia de cumplicidades que, a não ser combatida e erradicada, pode acabar com o regime democrático. Concluindo, podemos e devemos condenar as medidas de austeridade, o actual governo e até o regime democrático, como já muitos defendem, sem estar disponível para alterar-mos os nossos comportamentos e apenas exigir tudo aos outros? Continuamos a reflectir...

PROTESTAR OU REFLECTIR? REFLECTIR PARA SABER PROTESTAR!

(Continuação)

Feito o enquadramento político, ideológico e económico internacional, nos dois artigos anteriores, cumpre agora analisar, se devemos reflectir para contestar as medidas do actual Governo, ou se, seguindo a generalidade das pessoas que vão tomando posição, devemos apenas contestar. Tendo em consideração, tudo o que se diz e escreve nos média, mas também o que se vai escrevendo nos blogues e nos comentários aos artigos, ás notícias, ou às opiniões expressas nos blogues, direi que, quase tudo já foi dito mas, não sistematizado.

Penso, contudo, que continua sem se discutir e sem tirar conclusões sobre três problemas importantes, não só decisivos para compreender a situação de dependência em que nos encontramos, como também, para se entender como chegamos à banca rota: A desigualdade inaceitável da sociedade portuguesa; A de lapidação dos fundos que vieram da União Europeia; O facto de vivermos à décadas acima do que produzimos, ou seja, termos vivido como "ricos", quando apenas trabalhamos para ter vida de "pobres".

Vejamos a questão da desigualdade. Quantos relatórios de organismos internacionais foram publicados, referindo a desigualdade na sociedade portuguesa, não só entre o capital e o trabalho mas, também, entre os que exercem funções subordinadas? Quantos documentos e artigos estrangeiros, denunciaram que os gestores, os professores, os médicos e outras profissões mais ou menos liberais, ganhavam acima da média europeia, de que o exemplo mais paradigmático, era o vencimento do Governador do Banco de Portugal ser superior ao do Presidente da Reserva Federal Americana?

Entretanto, como se ia "combatendo" as desigualdades? Portugal chegou a parecer um autentico estaleiro com obras por todo o lado. Fundos para reorganização e modernização das empresas, eram às centenas de milhões de euros. O Fundo Social Europeu, comparticipou com com valores astronómicos para a formação profissional. Contudo, a generalidade dos trabalhadores e dos operários que não pertenciam à "elite" dos funcionários públicos ou das empresas e outras entidades públicas, continuavam sem recuperar dos cortes salariais dos períodos em que o FMI "dirigia" Portugal, porque?

Porque, quando havia muita necessidade de mão de obra e, como consequência, os trabalhadores poderiam exigir maiores salários e condições de trabalho, os empresários (para não lhe chamar apenas patrões), com a conivência de vários governos, "inundaram" o mercado com centenas de milhar de emigrantes, uns legais e outros clandestinos, o que impedia os aumentos de salário para muitos e a desvalorização para muitos outros dos operários e trabalhadores portugueses!

Simultaniamente, as Ordens dos Médicos, Engenheiros, Professores, Arquitectos e outras profissões qualificadas, a chamada "classe média" tudo fizeram para impedir a entrada de emigrantes nessas áreas, apesar da falta que faziam e muitos, inclusive, se encontrarem a trabalhar nas obras. Esta situação, entre muitas outras, ainda agudizou mais a desigualdade entre os que executavam os trabalhos e os que "mandavam". E digo que mandavam, porque quem dirigia de facto eram muitos engenheiros e técnicos estrangeiros, como o que morreu na ponte Vasco da Gama, enquanto os eng. portugueses assistiam engravatados!

Falta contudo referir ainda um aspecto importante, a responsabilidade dos sindicatos. Enquanto a situação do mundo de trabalho se degradava nas fábricas e na construção civil, na função pública e no Sector Empresarial do Estado, começou a generalizar-se duas categorias de trabalhadores: os que tinham contrato, acordo ou outro vínculo de trabalho, e os que não tinham qualquer garantia de trabalho. Os sindicatos, para manter ou até aumentar vencimentos e outras regalias dos trabalhados antigos, nada fizeram para impedir que as empresas contratassem trabalhadores a prazo, sem qualquer regalia e com vencimentos muito inferiores, muitas vezes menos de metade.

Como consequência, em poucos anos, nalgumas empresas, eram mais os trabalhadores com conrato a prazo, ou cedidos por empresas de trabalho temporário, do que os funcionários efectivos. Agora...tudo se conjuga...para a suspensão dos acordos, contratos e direitos para todos!

(Continua)

PROTESTAR OU REFLECTIR? REFLECTIR PARA SABER PROTESTAR!

(continuação)

A situação de dependência da UE, do BCE e do FMI, em que Portugal se encontra, deriva de vários factos históricos e acontecimentos recentes, externos e internos. Como hoje já é reconhecido, por quase todos os analistas e comentadores portugueses, pelo Presidente da República e pelos partidos de direita, que estamos perante uma crise sistémica do Euro e não apenas uma situação de crise interna, não me alongarei sobre os factos externos. Todavia, não posso deixar de salientar, que se continua a omitir a principal razão da crise da Europa, em particular, e do Ocidente, em geral.

O colapso da União Soviética, a queda do "Muro de Berlim", a transformação política da China e a consequente desintegração e extinção da generalidade dos partidos comunistas, é a consequência da vitória do Capitalismo à escala mundial. Como corolário desta vitória, a Globalização económica ganha amplitude, a desregulamentação generaliza-se e o capital financeiro toma conta do mundo, através da política neoliberal.

Os factos referidos, conjugando-se objectivamente, permitiram que todas as multinacionais e grandes empresas da Europa e da América, desviassem os seus grandes investimentos, através da deslocalização das empresas, para o Leste e, em seguida, para a Ásia, China e Índia entre outros. Sem qualquer receio de perda dos seus investimentos, pois no imediato deixou de haver qualquer alternativa ao capital no mundo inteiro, o mundo financeiro conquista dois grandes objectivos: lucros fabulosos nas regiões onde a mão de obra era comparativamente mais barata e, através da movimentação de milhões de trabalhadores, desvalorizou progressivamente os salários dos operários da Europa e da América.

A Europa, na qual nós já estávamos integrados, que até então fabricava produtos para os seus povos e exportava para todo o mundo, assistia agora ao fecho das suas fábricas, à falta de trabalho para as novas gerações, agravando-se ano após ano, enquanto ao mesmo tempo os trabalhadores mais velhos se reformavam ou eram despedidos. Actualmente, dezenas de milhões de pessoas na Europa não trabalham, não produzem riqueza e muitos vivem das reformas ou subsídios. Entretanto, os vários Estados estão cada vez mais endividados e, para evitar a banca rota, vão destruindo o Estado Social, criado ao longo dos últimos cinquenta anos. Como consequência, aumenta o número de pobres e excluídos, os rendimentos dos que trabalham são cada vez menores, ao mesmo tempo em que os ricos estão cada vez mais ricos e tornaram-se nos únicos decisores sobre o futuro das sociedades.